Letra (d)
d) Art. 24, XIII - na contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a
contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins
lucrativos
Art. 24. É dispensável a licitação:
a) VIII - para a aquisição, por pessoa jurídica de
direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou
entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim
específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja
compatível com o praticado no mercado;
b) X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de
instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja
compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
c) XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em
conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da
licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor,
inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
e) XV - para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos,
de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do
órgão ou entidade.
Alguém realmente decora TODOS as possibilidades de licitação dispensável?
Na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, sendo a
única condição que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional.
O erro da letra D está no termo: "única condição".São duas condições que devem ser atendidas: DETENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS.Vejamos:Art. 24, inciso XIII - "na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos."
Por eliminação a unica que não faz sentido é a letra D... Fica dica... O Adm. Pub tem órgãos e servidores incumbidos de reabilitação de presos...
Talita Itachi, a letra d tem a ver sim. O que fez ela ser errada foi o "única " , já que é necessário também que ela não tenha fins lucrativos como o Tiago Costa nos mostrou.
nibby nou, decorar decorar mesmo é difícil. Mas com o tempo, resolvendo muitas questões, dá pra ter uma grande noção das hipóteses...
É DISPENSÁVEL
XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;
Inexigível = Apenas 1 proposta
Dispensada = Desfazimento de um bem da Ad. Pública p/ONG ou outra entidade da Ad. Pública
Dispensável = Exclusão
Prof. Luis Eduardo (Concurso Virtual)
D. Sem fins lucrativos também.
Macete SEM FINS LUCRATIVOS , PORÉM Assistência Técnica e Extensão Rural COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, seja PÚBLICA OU PRIVADA.
Deve obdecer a dois requisitos
Tenha inquestionável reputação ético-profissional
Não tenha fins lucrativos
Gab. D
Questão sacana!!! Todos os itens estão descritos no artigo 24, e o erro está em um detalhe da questão. O que obriga o candidato a decorar na integra todo o conteúdo. Questão para eliminar candidatos. Mesmo os que estudaram.
O pensamento cria, o desejo atrai e a fé realiza.
DOIS REQUISITOS
reputação ilibada
não tenha fins lucrativos
GAB D
É dispensável a licitação:
L 8666 - Art. 24, XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
Em 07/07/2018, às 21:28:28, você respondeu a opção D .Certa!
Em 03/07/2018, às 11:30:33, você respondeu a opção B .Errada!
GABARITO LETRA D
PRESO---> SEM FIM LUCRATIVO
mal elaborada.
TENSO!