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Letra (d)
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira
competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil
e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Letra certa D.
Contudo, há de se fazer uma ressalva, não basta optar, deve residir no Brasil a este tempo.
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Há opção pela nacionalidade brasileira, neste caso, não é o único requisito para que a pessoa seja considerada brasileira nata. A Constituição reza a necessidade de residência.... no Brasil. Portanto, creio que a questão devesse ser anulada.
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Entendo que ele não precisaria residir no país, pois apenas por ser filho de brasileiros lhe dá esse direito (de optar). Agora, se NÃO fosse filho de brasileiros, aí sim, deveria residir no país ( e seria naturalizado, e não nato).
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Concordo com o colega Castoldi. A questão deve ser anulada, a residência é condição necessária para a naturalização de brasileiro nato. Aparentemente, a FGV não leva em consideração a exigência de fixar residência no país para que o estrangeiro filho de pais brasileiros atinja a condição de brasileiro nato.
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Aqui é marcar a "menos errada" - Mas FGV é FGV né. Em português é ainda pior.
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Uma das condições seria que ele viesse residir no Brasil!
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mal formulada deveria se anulada,pois o enunciado n explicitou o fato de ele morar no Brasil p requerer a nacionalidade brasileira ou sequer relatou ter sido registrado emreparticao brasileira.
n concordo c o gabarito!!!!
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A CF88 é clara quando diz "vier a residir E optar". Questao totalmente passiva de anulação.
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Aos revoltadinhos de plantão marquem a letra D ,que é a menos errada ,ou será que se vcs estivessem fazendo a prova,marcariam outra para somente ter o prazer de entrar com recurso?
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Olá galera...
Tenho um blog e um canal no youtue com dicas para concursos e fiz uma postagem sobre nacionalidade. Vale a pena dar uma olhada...
(Só pra constar, o blog não tem fins lucrativos, tá...é só pra nos ajudarmos mesmo, então qualquer dúvida é só entrar em contato)
Blog: afincoconcursos.blogspot.com.br
Link direto do blog: http://afincoconcursos.blogspot.com.br/2016/07/constitucional-brasileiro-nato-e.html
Abraços
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"Venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira" SEM MAIS...
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Eu pediria a anulação dessa questão, pois ele so podera requerer a nacionalidade se os pais o registraram em repartição brasileira no exterior. E a questão não fala a respeito.
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Eu acertei a questão por escolher a menos errada, mas a mesma merece anulação.
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I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Na FGV você escolhe a questão menos errada. PALHAÇADA.
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Letra D.
Letra (d)
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Olhar para o ou, sendo assim, pode ser ou uma situação ou outra.
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" Sobre a condição jurídica do optante, antes da opção, ocorrendo esta, no termo indicado, concretiza-se, em definitivo, a nacionalidade primária, pois a opção no caso não é formativa da nacionalidade, mas sim sua definitividade. Como não existe prazo, o interessado poderá ficar a vida inteira sem optar. Portanto, o MOMENTO DA FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA NO PAÍS CONSTITUI O FATO GERADOR DA NACIONALIDADE, que fica sujeita a UMA CONDIÇÃO CONFIRMATIVA, a OPÇÃO, mas, como não há mais prazo para tal, A CONDIÇÃO DE BRASILEIRO NATO FICA SUSPENSA ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO.
(Fonte: Curso de Direito Constitucional Positivo, JOSÉ AFONSO DA SILVA, 2016)
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Questão passível de anulação. É requisito também, residir no país.
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Letra D - Mas a questão não cita se ele decidiu morar no Brasil.
Poderia ser A se os pais o registraram.
Ambas questões parecem estar incompletas.
FGV confunde demais a cabeça com essas questões sem informações suficientes, pq vc fica supondo o que eles estão pensando.
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Ai ai, FGV... por favor!
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O enunciado não diz se ele foi registrado em repartição brasileira competente e nem se ele veio a residir no Brasil, questão mal elaborada!
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A menos errada é a D, logo...
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Questão mal formulada
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Esqueceu de dizer que deve residir no Brasil, ai nessa hora você procura a menos errada.
O conselho que eu deixo é se especializar na banca, é melhor marcar o que ela do que entrar com recurso depois, infelizmente cada uma tem um entendimento.
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Alguém sabe informar se essa questão chegou a ser alvo de requerimento para anulação?? Visto que para optar pela nacionalidade brasileiro, no caso do art. 12 da CF, ele precisaria ter optado por residir no Brasil.
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O fato dele residir em país do Mercosul faz com que seja equiparado com morar no Brasil?
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Marca a menos errada e segue o fluxo...
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Júlio será considerado brasileiro nato caso opte, a qualquer tempo após atingida a sua maioridade, pela nacionalidade brasileira, conforme prevê o art. 12, I, alínea ‘c’ da CF/88. Perceba que o reconhecimento da nacionalidade brasileira no caso de Júlio não será feito de forma automática em razão dele ser filho de pais brasileiros natos, estando condicionada à sua opção confirmativa.
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Questão passível de recurso
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Passível de anulação porque não fala se ele veio residir no Brasil...
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Questão passível de anulação já que a banca em nenhum momento deixou claro seo indivíduo veio residir no Brasil . FGV sendo FGV -.-
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A Alternativa E está menos errada do que a D, já que no momento o personagem não pode ser considerado brasileiro nato em nenhuma hipótese.
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Sdds Cespe :(
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Ele deveria ''...VIR A RESIDIR NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL...''
Como diz a Luz da Sistemática Constitucional bla bla bla.. rs
Pode anular, mas a FGV adota a filosofia do ''A menos errada é a certa'' kkk
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Esse enunciado esta incompleto, as alternativas estão incompletas.
o que torna essa pergunta bem Capciosa - " QUESTÕES PADRÃO FGV"
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A letra C me pareceu a mais correta. Questão passiva de anulação, pois o dispositivo constitucional não permite que a pessoa requeira a nacionalidade brasileira, sem necessariamente residir no Brasil (no caso de brasileiros natos), o que torna a alternativa D incompleta.