Questão 1732387

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Recursos Humanos
• Disciplina: Legislação Estadual

Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.

O plano de carreira em educação no setor público federal envolve o conjunto de posições que um servidor pode ascender ao longo do tempo, perfazendo interstícios e critérios de desempenho previamente estabelecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•  ascender vedado

• EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Formas de provimento derivado. Inconstitucionalidade. - Tendo sido editado o Plano de Classificação dos Cargos do Poder Judiciário posteriormente à propositura desta ação direta, ficou ela prejudicada quanto aos servidores desse Poder. - No mais, esta Corte, a partir do julgamento da ADIN 231, firmou o entendimento de que são inconstitucionais as formas de provimento derivado representadas pela ascensão ou acesso, transferência e aproveitamento no tocante a cargos ou empregos públicos. Outros precedentes: ADIN 245 e ADIN 97. - Inconstitucionalidade, no que concerne às normas da Lei nº 8.112/90, do inciso III do artigo 8º; das expressões ascensão e acesso no parágrafo único do artigo 10; das expressões acesso e ascensão no § 4º do artigo 13; das expressões ou ascensão e ou ascender no artigo 17; e do inciso IV do artigo 33. Ação conhecida em parte, e nessa parte julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade dos incisos e das expressões acima referidos.
  
  (ADI 837, Relator(a):  Min. MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, julgado em 27/08/1998, DJ 25-06-1999 PP-00002 EMENT VOL-01956-01 PP-00040)

• Parabéns por você interpretar "ascender" em outro sentido, mesmo sabendo que é vedado como forma de provimento.
  Li e achei tudo lindo.

  
  

• To ficando mt puto já...

• faz parte... Eu tava olhando a grande maioria das provas cespe pra nível superior os 5 primeiros estão com 58% a 68% líquidos. Difícilmente vc vê alguem com mais de 70% líquido.

  A ideia é marcar td kkk, essas ai já são programadas pra vc errar msm.