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RECRUTAR? MORREU AÍ A QUESTÃO. TEM QUE SER POR CONCURSO PÚBLICO. QUEM RECRUTA É O SETOR PRIVADO.
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Edital de concurso público é meio de recrutamento, segundo doutrina majoritária.
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Eu marquei errado devido os termos "das autarquias federais" se é autarquia não se enquadra no regime estatutário e sim celetista.
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Joelson, autarquias são sim regidas por estatuto.
Celetistas são as sociedades de economia mista e empresas, por exemplo.
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Ainda não entendi o erro da questão. Basta entrar no site do SIPEC para ver que as atividades listadas aparecem em documentos relacionados. Alguém tem alguma ideia do erro da questão?
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O erro da questão é a frase "planejar as estruturas organizacionais", isso não consta no DECRETO No 67.326, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970.
Art 2º São funções básicas de Administração de Pessoal, para os fins dêste decreto:
I - Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos;
II - Recrutamento e Seleção;
III - Cadastro e Lotação;
IV - Aperfeiçoamento;
V - Legislação de Pessoal.
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DECRETO No 67.326
Art 1º As atividades de Administração de Pessoal do Serviço Civil do Poder Executivo ficam organizadas sob a forma de Sistema, na conformidade dêste Dêcreto e em cumprimento ao que dispõe o artigo 30 e seus parágrafos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
Parágrafo único. Integrarão o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) tôdas as unidades organizacionais, de qualquer grau, incumbidas especificamente das atividades de administração de pessoal da Administração Direta e das Autarquias.
Art 2º São funções básicas de Administração de Pessoal, para os fins dêste decreto:
I - Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos;
II - Recrutamento e Seleção;
III - Cadastro e Lotação;
IV - Aperfeiçoamento;
V - Legislação de Pessoal.
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Pra mim o erro está em "Administração pública", pois generaliza... Na verdade, é administração pública FEDERAL, somente.
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Os órgãos que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) cuidam das atividades de administração de pessoal e têm funções básicas, como recrutar e selecionar profissionais, aperfeiçoar os quadros de pessoal e planejar as estruturas organizacionais da administração pública direta e das autarquias federais. Resposta: Errado.
Cada um com seus meninos (servidores ou empregados). O planejamento da estrutura organizacional não está entre as atividades do SIPEC.
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Segundo o Decreto n.º 67.326, de
05/10/1970, integrarão o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
(SIPEC) todas as unidades organizacionais, de qualquer grau, incumbidas
especificamente das atividades de administração de pessoal da Administração
Direta e das Autarquias, as quais terão por função: classificação e
redistribuição de cargos e empregos; recrutamento e seleção; cadastro e
lotação; aperfeiçoamento; legislação de pessoal; atenção à saúde e à segurança do trabalho.
Em face do exposto, podemos
afirmar que a questão em análise está errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.