-
Questão tendenciosa...
Gabarito: A)
Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; (Ou seja, nem previsto em edital de Licitação, nem de forma alguma)
II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
-
Concordo com a Meyriane, pois na Lei 8.666/93 Art 9° não consta essa exceção.
-
- Autor ou Empresa responsável pela elaboração do projeto (básico ou executivo)
- Empresa em que o autor do projeto (básico ou executivo) seja dirigente, gerente, acionista, detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, controlador, responsável técnico ou subcontratado.
- Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação
-
Em 2014 a legislação da 8666 era diferente nesse ponto? Olhei para ver se tinha alguma redação nesse ponto que fosse após 2014, mas a redação em vigor ainda é a original que diz.
Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
-
Lei nº 8.666/94??????
Erro de digitação a referida lei é "Lei nº 8.666 de 08 de Abril de 1994 - Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Santa Ernestina"
ISSO JÁ BASTARIA PARA ANULAR A QUESTÃO.