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ID
1733341
Banca
MS CONCURSOS
Órgão
PC-PA
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto: 

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Letra E

    Questão trata do IPI (tinha que ler a mente do examinador)

    Art. 51. Contribuinte do imposto é:

    I - o importador ou quem a lei a ele equiparar;

    II - o industrial ou quem a lei a ele equiparar;

    III - o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso anterior;

    IV - o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão


    a alternativa e não consta no rol e será o nosso gabarito.

    bons estudeos

  • Absurdo ter que adivinhar o que a questão pede! 

  • Fico imaginando como uma questão dessa cai numa prova de Delegado e não é anulada.

  • QC FONTE: LETRA DE LEI (CTN)

    GABARITO LETRA E

    Art. 51. Contribuinte do imposto é:

            I - o importador ou quem a lei a ele equiparar; ( LETRA A )

            II - o industrial ou quem a lei a ele equiparar; ( LETRA B )

            III - o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso anterior; ( LETRA C )

            IV - o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão. ( LETRA D )

            Parágrafo único. Para os efeitos deste imposto, considera-se contribuinte autônomo qualquer estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante.

    Única opção que não consta no texto "O fazendeiro-parceiro na produção pecuária".