SóProvas


ID
173437
Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal,

Alternativas
Comentários
  • Questão muito mal elaborada.

    Traz o termo "excluído" junto de "AO estranho"... O mais correto seria "excluído O estranho".
  • Questão terrivelmente mal elaborada.
    Pelo escrito no item E, entende-se que o estranho que participa do crime será passível da escusa absolutória.
  • Questão muito mal formulada ao meu ver, senão vejamos o enunciado do CP:
    Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:
    I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
    II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
    Art. 183 - Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:
    I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;
    II - ao estranho que participa do crime.

    O art. 181 trata da isenção de pena e, o art. 183 trata da não aplicação da isenção de pena em certos casos, mas restringe a violência ou grave ameaça à pessoa, do meu ponto de vista não abarcando a violência contra a coisa (que pode ocorrer no crime de furto qualificado pela destruição do obstáculo).

    Dessa forma, não vejo porque a alternativa "B" estaria errada. A alternativa dada como correta está muito mal forlumada didaticamente.

    Espero ter contribuído de alguma forma.

    Bons estudos.

  • Concordo com  o colega. A alternativa "B" está correta, pois traz todas as previsões exigidas pela lei.
  • Paapagaio...  Essa ganhou o Oscar! hehe
  • Daquelas que só o examinador entende resposta!

  • O difícil não é estudar para concurso. O difícil é ter que engolir aberrações como essa.

  • Errei, marquei alternativa "b". Com relação à "e", entendi que a violência seria contra o estranho que participa do crime rs...

  • LETRA E CORRETA 

    CP

          Art. 183 - Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:

            I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;

            II - ao estranho que participa do crime.

            III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.   

  • Evitei a assertiva E por haver entendido que a violência seria contra o estranho. 

  • Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal, ascendente, descendente, excluídos os crimes de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa e ao estranho que participa do crime.

     

    OLHA O TAMANHO DA AMBIGUIDADE ... SE É QUE PODE SER CHAMADO DE AMBIGUIDADE.... PORQUE SO CONSIGO VER UM SIGNIFICADO, QUE A VIOLÊNCIA FOI USADA CONTRA O TERCEIRO QUE TAVA LA PARTICIPANDO DO CRIME... (O CARA BATEU NO PARCEIRO DE CRIME)..

     

    ​O CORRETO PODERIA SER.

    Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal, ascendente, descendente, excluídos os crimes de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa ​E O estranho que participa do crime.​

     

    essa ta dificil de engolir.

  • induzimento ao erro!!!

  • Meu Deus do céu! A questão tá dizendo que ao estranho se aplica a escusa... que aberração é essa cara?

  • GABARITO E

    Texto extremamente mal formulado da alternativa.

    Por eliminação a correta seria a B.

    Como não anularam esse questão?

    O Sujeito ativo do crime usou violência contra o co-autor? kkk

    Art. 183 - Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:

    I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego

    de grave ameaça ou violência à pessoa;

    II - ao estranho que participa do crime

  • O examinador, claramente, nao entendeu o dispositivo que cobrou.

  • Oiiiii? que questão LOUCAA!!

  • escusa absolutória é pessoal, não se estende ao estranho.

  • Texto muito complicado

  • FCC inaugurando uma nova matéria para concursos : "Interpretação de redação de enunciados escrotos"

  • Éu entendia muito bem o assunto, mas errei devido ao péssimo texto criado na letra E, Isso que me deixa p... !

    As bancas deveriam ter um cuidado maior com isso. Ferra a vida das pessoas por pura falta de competência para redigir textos, o que acho um completo absurdo.

    Que tal aprender a colocar vírgulas e pontuação?

    Tô cansado de ver isso já. Tá f...!

  • Incrível você saber com certeza absoluta o conteúdo da questão e errar pelo fato de o examinador ser um boçal. Vai escrever mal na pqp!

  • Se for apressado erra

  • Código Penal:

        Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: 

           I - do cônjuge, (na constância) da sociedade conjugal;

           II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

           Art. 182 - Somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido em prejuízo:

           I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;

           II - de irmão, legítimo ou ilegítimo;

    Ex: Roubei minha irmã Suelen ~> Mediante representação dela!

           III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita.

    Exemplo: Minha Tia mora lá em casa e roubei seu dinheiro. ~> Será ação penal pública condicionada a representação.

           Art. 183 - Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:

           I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;

           II - ao estranho que participa do crime.

            III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

  • Essa tinha que ter sido anulada! ... Mesmo dominando o assunto, lendo e relendo as assertivas, não consegui entender o que elas queriam dizer! ...
  • redação mal feita do inferno

  • Fui apressado, terminei errando...

  • Se vc errou marcando a letra B, vc está no caminho certo
  • Que língua é essa? Português é que não pode ser.