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§ 1º Esta IN não se aplica:
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III - às contratações de Solução de TI que possam comprometer a segurança nacional, em que deverá ser observado ...
...
Fonte: IN 04 MPOG/SLTI
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Eu errei a questão por causa do seguinte parágrafo:
Art. 1º, §2º. O art. 4º desta IN deverá ser sempre observado, mesmo nos casos enquadrados nos parágrafos anteriores deste artigo.
O parágrafo anterior é:
Art. 1º, §1º. Esta IN não se aplica:
(...)
III - às contratações de Soluções de Tecnologia da Informação que possam comprometer a segurança nacional...
Portanto, para mim, a IN04/2014 se aplica a esse tipo de contratação, ainda que parcialmente.
Fonte: IN04/2014 MPOG/SLTI
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Ei Rafaei, faz total sentido o seu pensamento, mas vc está misturando o inciso II com o inciso III do Art. 1º da IN MPOG n.º 4/2014.
A questão traz o que está escrito explicitamente na lei, especificamente no inciso III do Art. 1º, entendeu?
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A IN SEGES/ME 01/2019, a qual revoga a IN SLTI/MP 04/2014, excluiu tal competência. Desta forma, se levássemos em consideração a IN em vigor, a questão estaria errada.
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Perfeito comentario, camarada Glober.
A IN SEGES/ME 01/2019, a qual revoga a IN SLTI/MP 04/2014, excluiu tal competência. Desta forma, se levássemos em consideração a IN em vigor, a questão estaria errada.
Alias, essas INs sofrem tantas atualizações ... eles sempre tiram ou põe algo novo!!!)
Eh q nem aquela estoria do disco voador: já chegou, já se foi, já chegou...!!!
Vejam isso!!!
https://www.youtube.com/watch?v=ZHdvmEhwuDI