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Gabarito A
"O orçamento público deverá consolidar uma salutar política econômico‐financeira que produza a igualdade entre valores de receita e despesa." - PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
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igualdade é sinônimo de equilíbrio.... uma questão que exige interpretação de texto e, não de contabilidade.
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"O orçamento público deverá consolidar uma salutar política econômico‐financeira que produza a igualdade entre valores de receita e despesa."
Resposta: A
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Visa a assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à previsão das receitas.
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Equilíbrio
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GABARITO: LETRA A
"O montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro não poderá ser superior ao total de receitas estimadas para o mesmo período."
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, art. 12, § 2º): "O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária."
FONTE: WWW.CAMARA.LEG.BR
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Princípio do Equilíbrio
Visa a assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à previsão das receitas.
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PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
A LOA deve assegurar que o valor da despesa fixada não ultrapasse o valor da receita prevista.
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GAB A
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O princípio do equilíbrio orçamentário visa assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à previsão das receitas na lei orçamentária anual.
A LRF determina que a lei de diretrizes orçamentárias trate do equilíbrio entre receitas e despesas:
Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:
I – disporá também sobre:
a) equilíbrio entre receitas e despesas.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)