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Gabarito Letra E
A) Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação
B) Finalidade e Status: Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos
C) 4.56. A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico. Ele é normalmente combinado com outras bases de mensuração
D) Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual
E) CERTO: Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários
Todas as alternativas são trechos retirados do CPC 00.
bons estudos
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Para complementar: informações disponíveis em http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf
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Pontos chaves para essa questão conforme o CPC 00:
* A Estrutura Conceitual NÃO é um Pronunciamento Técnico. (Só com essa informação já se elimina os itens "a", "b" e "c")
* Conflito entre: Estrutura Conceitual x Pronunciamento Técnico - Prevalecem as exigências do Pronunciamento Técnico. (elimina item "d")
* Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. (Texto CPC 00) (item E correto)
:)
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Gabarito letra "e"
O CPC 00 não é um Pronunciamento Técnico, com essa informação já eliminamos as alternativas "a" , "b" e "c".
d) Quando for observado um conflito entre essa Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma interpretação ou uma orientação, as exigências da Estrutura Conceitual devem prevalecer. - Tendo um conflito entres eles, a orientação do Pronunciamento Técnico, interpretação ou uma orientação prevalece sobre a Estrutura Conceitual
e) Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve essa Estrutura Conceitual não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. - Correto