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Erro da A,B e C e apenas uma frase: ( A. em qualquer hipótese, B. Em todos os casos, C. Tendo Disponibilidade)
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Gab. D
a) Art. 11 inc. I - garantir proteção policial, quando necessário (...)errado
b) Inc. IV: se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada
de seus pertences do local da ocorrência (...) errado
c) Inc. III: A letra de lei não dá discricionariedade de tendo disponibilidade. errado
d) II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; correto
Deus é contigo!
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Mesmo nos casos em que a infração nao tiver deixado vestígios, como e o caso da ofensa a honra ?
Ela deve ser encaminha em toda e qualquer hipótese?
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Lei 11.340 Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre
outras providências:
I garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;
II encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;
III fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;
IV se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;
V informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis
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Rudney Ribeiro...
a alternativa D é a correta, justamente por não generalizar. A alternativa apenas cita que a autoridade policial pode encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.
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Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:
I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;
II - encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;
III - fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;
IV - se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;
V - informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis.
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. Conforme art. 11, I da Lei 11.340/06, deve ser garantida a proteção policial quando necessária.
B) INCORRETA. Conforme art. 11, IV da Lei 11.340/06, se necessário, realizar o referido acompanhamento trazido pelo assertiva.
C) INCORRETA. A assertiva erra ao dizer "tendo disponibilidade", conforme art. 11, III da referida Lei, deve-se garantir o transporte sempre que houver risco de vida.
D) CORRETA. Conforme os ditames do art. 11, II da Lei 11.340/06.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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Rumo ao oficialato! PMSE
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gabarito do Professor
A) INCORRETA. Conforme art. 11, I da Lei 11.340/06, deve ser garantida a proteção policial quando necessária.
B) INCORRETA. Conforme art. 11, IV da Lei 11.340/06, se necessário, realizar o referido acompanhamento trazido pelo assertiva.
C) INCORRETA. A assertiva erra ao dizer "tendo disponibilidade", conforme art. 11, III da referida Lei, deve-se garantir o transporte sempre que houver risco de vida.
D) CORRETA. Conforme os ditames do art. 11, II da Lei 11.340/06.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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GABARITO - D
Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:
I - Garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;
II - Encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal;
III - Fornecer transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida;
IV - Se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar;
V - Informar à ofendida os direitos a ela conferidos nesta Lei e os serviços disponíveis, inclusive os de assistência judiciária para o eventual ajuizamento perante o juízo competente da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável.
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>>> § 3º Serão admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.
Parabéns! Você acertou!
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@PMMINAS PMMG 2021
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Proteção policial > quando necessário
Fornecer transporte > quando houver risco de vida
Acompanhar na retirada de pertences > se necessário
SEMPRE:
Informar os direitos a ela conferidos e serviços disponíveis
Encaminhar a ofendida ao hospital, posto médico e IML
#PMMINAS
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se tornou crime formal, portanto é possível a tentativa após a Lei /19