Questão 1740235

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-RO - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Saúde; Serviço Social na Saúde

Em um hospital, dois irmãos procuram o Serviço Social a fim de solicitar uma órtese prescrita pelo ortopedista para seu Jerônimo, de 77 anos de idade e avô de ambos. Eles explicam ao assistente social que são os únicos parentes vivos de seu Jerônimo, mas não possuem recursos para adquirir a órtese prescrita.

Diante dessa situação, o assistente social deve informar que: 

• A. colocará o nome do idoso em um cadastro de entidades filantrópicas que ajudam indivíduos em situação de penúria;
• B. há instituições que podem fornecer a órtese necessária a um preço menor;
• C. nada há a fazer, pois a família é a responsável legal pelo sustento do idoso;
• D. incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, órteses e outros recursos para reabilitação;
• E. a família deve retornar ao médico a fim de que ele prescreva algo mais barato.

Gabarito: D

Comentários

• LEI N 10.741, DE 01-10-2003

  Art 15 .

   § 2 Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

• kkkkkkkkkkkkk .. rindo com a letra E

   

• O Decreto nº 3.298/99 (artigo 18), que regulamenta a Lei nº 7.853/89, estabelece expressamente que está incluída na assistência integral à saúde a concessão de órteses, próteses, bolsas coletoras e materiais auxiliares, o que, portanto, deve ser fornecido gratuitamente, às custas do sistema público de saúde.

   

  http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/sus_plano_saude.pdf