A questão trata de princípios da
Política Nacional das Relações de Consumo.
A) Racionalização
e melhoria dos serviços públicos e estudo constante das modificações do mercado
de consumo.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 4º A Política Nacional das Relações de
Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o
respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses
econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e
harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada
pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)
VII - racionalização e melhoria dos
serviços públicos;
VIII - estudo constante das
modificações do mercado de consumo.
Racionalização
e melhoria dos serviços públicos e estudo constante das modificações do mercado
de consumo.
Incorreta
letra “A”.
B) Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus
direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo e ação
governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art.
4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento
das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e
segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua
qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo,
atendidos os seguintes princípios: (Redação dada
pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)
II - ação governamental no
sentido de proteger efetivamente o consumidor:
IV - educação e informação de fornecedores e
consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do
mercado de consumo;
Educação
e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e
deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo e ação governamental
no sentido de proteger efetivamente o consumidor.
Incorreta
letra “B”.
C) Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e
manutenção da concorrência desleal e utilização indevida de inventos e
criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art.
4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento
das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e
segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua
qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo,
atendidos os seguintes princípios: (Redação dada
pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)
I - reconhecimento da
vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
VI - coibição e repressão
eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a
concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais
das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos
aos consumidores;
Reconhecimento
da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e coibição e
repressão eficientes da concorrência desleal e utilização indevida de
inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos
distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores.
Correta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) Incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de
qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos
alternativos de solução de conflitos de consumo e ação governamental
no sentido de proteger efetivamente o consumidor por iniciativa direta.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art.
4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento
das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e
segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua
qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo,
atendidos os seguintes princípios: (Redação dada
pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)
II - ação governamental no
sentido de proteger efetivamente o consumidor:
a) por iniciativa direta;
V - incentivo à criação pelos fornecedores de meios
eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim
como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;
Incentivo
à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e
segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de
solução de conflitos de consumo e ação governamental no sentido de
proteger efetivamente o consumidor por iniciativa direta.
Incorreta
letra “D”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.