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Alternativa A - Correta: Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa B - Incorreta: Conforme o ECA é assegurado apenas BOLSA APRENDIZAGEM (art. 64), Bolsa escola e Vale alimentação estão em programas sociais e CLT, não no ECA ( pegadinha do malandro).
Alternativa C - Incoorreta: Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa D - Incorreta: Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
[...] II - perigoso, insalubre ou penoso;
Alternativa E - Incorreta: Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;
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Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
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GB A
PMGOOO
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GB A
PMGOOO
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A – Correta. Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
B – Errada. O ECA não prevê expressamente direito a bolsa-escola e vale-alimentação para o adolescente aprendiz.
C – Errada. A bolsa de aprendizagem é assegurada ao aprendiz menor de 14 anos.
Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
D – Errada. É vedado o trabalho insalubre aos menores de 18 anos.
Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: (...) II - perigoso, insalubre ou penoso;
E – Errada. É vedado o trabalho noturno aos menores de 18 anos.
Art. 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
Gabarito: A
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A questão exige o conhecimento literal do art. 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veja sua redação:
Art. 65 ECA: ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Não confunda o que o ECA afirma expressamente sobre o direito à profissionalização e ao trabalho:
- Adolescente até 14 anos: bolsa de aprendizagem
- Adolescente maior de 14 anos: direitos trabalhistas e previdenciários
Gabarito: A