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gabarito letra B: corrupção ativa.
Assim como na Corrupção Passiva, na corrupção ativa, a pena também é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional. §único, Art. 333, CP
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Não prestei atenção no que a questão queria e errei. A questão quer saber qual é o crime no cp que tem esse texto de lei art 333 p.úninco: - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional. E não o crime que o funcionário publico cometeu. R: corrupção ativa.
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gab b corrupção ativa, e válido para passiva tb
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
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B) Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional. [Gabarito]
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Gab B
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
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A questão versa sobre os delitos previstos no Código Penal (CP), em especial àquele que contém a causa de aumento de pena citada no enunciado.
Analisando as alternativas.
Letra A: incorreta. O delito de tráfico de influência está previsto no art. 332, do CP, e traz a seguinte causa de aumento de pena: “Art. 332 (...) Parágrafo único - A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário”.
Letra B: correta. O delito de corrupção ativa está previsto no art. 333, do CP, e traz a causa de aumento de pena narrada no enunciado: “Art. 333 (...) Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional”.
Letra C: incorreta. O delito de prevaricação está previsto no art. 319, do CP, não apresentando causa específica de aumento de pena.
Letra D: incorreta. O delito de peculato está previsto no art. 312, do CP, não apresentando causa específica de aumento de pena.
Gabarito: Letra B.
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A fim de responder à questão, há de se verificar qual das alternativas corresponde ao tipo penal que diz respeito à conduta descrita no seu enunciado.
Item (A) - O crime de tráfico de influência está previsto no artigo 332 do Código Penal, que tem a seguinte redação, senão vejamos: "solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função". A circunstância descrita no enunciado da questão não se aplica ao tipo penal mencionado neste item. A presente alternativa é, portanto, falsa.
Item (B) - O crime de corrupção ativa encontra-se tipificado no artigo 333 do Código Penal, que tem a seguinte redação, senão vejamos: "oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício". O parágrafo único do referido artigo, por sua vez, assim dispõe: "A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional".
Do confronto entre a circunstância descrita no enunciado da questão e o teor do artigo 333, parágrafo único do Código Penal, extrai-se que corresponde a uma causa de aumento de pena em relação ao crime de corrução ativa. A alternativa contida neste item é, com efeito, verdadeira.
Item (C) - O crime de prevaricação está tipificado no artigo 319 do Código Penal, que tem a seguinte a redação: "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A circunstância descrita no enunciado não se aplica ao delito de prevaricação, sendo a presente alternativa incorreta.
Item (D) - O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal, que tem a seguinte redação: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". A circunstância descrita no enunciado da questão não tem consonância com o delito mencionado neste item, sendo a presente alternativa falsa.
Gabarito do professor: (B)
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GABARITO: B)
CORRUPÇÃO ATIVA/PASSIVA > AUMENTA 1/3 se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA > AUMENTA DA METADE, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.
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Q1173715 - VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo
A respeito dos crimes praticados em detrimento da administração pública, assinale a alternativa correta.
D - No crime de corrupção ativa, incidirá causa de aumento da pena ao sujeito ativo, na hipótese de o funcionário omitir ou retardar ato de ofício. CERTO