Questão 1742032

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2015
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a gestão do Sistema Único de Saúde deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas:

• A. comissões parlamentares de seguridade social e de direitos humanos
• B. secretarias de assistência e de gestão do trabalho em saúde
• C. fóruns populares e movimentos sociais
• D. conselhos e conferências

Gabarito: D

Comentários

• Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - a Conferência de Saúde; e

  II - o Conselho de Saúde.