Questão 1744897

• Banca: INSTITUTO CIDADES
• Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Controlador Interno
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Repartição das Receitas Tributárias

O produto da arrecadação do imposto sobre renda e dos proventos de qualquer natureza, incidentes sobre rendimentos pagos (na fonte) a qualquer título, pelos Municípios, suas autarquias e suas fundações que instituírem ou mantiverem, pertencerá exclusivamente a:

• A. Comarca Estadual.
• B. Comarca Territorial.
• C. Comarca Federativa.
• D. Comarca Municipal.

Gabarito: D

Comentários

• d) CORRETO:

  C.F - Art. 158. Pertencem aos Municípios:

  I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;

• O USO DA PALAVRA COMARCA, ESTÁ EQUIVOCADO NÃO?

• Questões mal formuladas. Uso de expressões fora do contexto.

• Essa banca é um SHOW DE HORRORES!!!

• Comarca? hehehe

• Instituto Cidades Falidas com esta banca !