SóProvas

ID
174514
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação da AGU
Assuntos

No que se refere à estrutura e à composição da AGU, julgue o item
que se segue.

A Procuradoria-Geral da União e da Fazenda Nacional, as procuradorias regionais da União e as procuradorias da Fazenda Nacional nos estados e no Distrito Federal figuram como órgãos de execução da AGU.

Alternativas
Comentários

  • ERRADA. LC 73/93, Art. 2º - A Advocacia-Geral da União compreende:

    I - órgãos de direção superior:

            a) o Advogado-Geral da União;

            b) a Procuradoria-Geral da União e a da Fazenda Nacional;

            c) Consultoria-Geral da União;

            d) o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União; e

            e) a Corregedoria-Geral da Advocacia da União;

    II - órgãos de execução:

            a) as Procuradorias Regionais da União e as da Fazenda Nacional e as Procuradorias da União e as da Fazenda Nacional nos Estados e no Distrito Federal e as Procuradorias Seccionais destas;

            b) a Consultoria da União, as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, da Secretaria-Geral e das demais Secretarias da Presidência da República e do Estado-Maior das Forças Armadas;

  • Excelente comentário da colega, mas irei dividir o meu Mnemônico com todos do grupo

    Se no enunciado da questão cobrar órgãos de direção superior: Lembre-se GERAL ou SUPERIOR, senão será órgãos de execução.



  • Lembrando que segundo a LC 73 existem 6 ÓRGÃOS SUPERIORES e no DECRETO 7.392 existem 5.

     

    2º LC 73:

     

    1.      O AdvogadO-Geral da União; [O AGU É ÓRGÃO & MEMBRO, 2º a L.C 73 !!!]

    2.      A Procuradoria-Geral da União da Fazenda Nacional; [PGFN]

    3.      O Conselho Superior da AGU; [CSU]

    4.     A Procuradoria-Geral da União; [PGU]

    5.      A Consultoria-Geral da AGU; [Con-GU]

    6.      A Corregedoria-Geral da AGU; [CGU]

     

    2º DECRETO 7.392 :

     

    Secretaria-Geral de Consultoria ;

    Secretaria-Geral de Contencioso;

    PGU;

    Con-GU;

    CGU;

     

             

  • Órgãos de execução 2º O DECRETO 7392

    [PSE]: Partido Social Evangélico

     

    Procuradorias Regionais da União

    Secretaria-Geral de Administração:

    Escola da AGU;

     

    Órgãos de execução 2º a LC 73

    [PSC]: Partido Social Cristão

     

    ·         Procuradorias Regionais da União e as da Fazenda Nacional;

    ·         Procuradorias da União e as da Fazenda Nacional nos Estados e no DF;

    ·         Procuradorias Seccionais destas; 

    ·         Secretaria-Geral de Administração

    ·         Demais SecretariaS da Presidência da República e do Estado-Maior das Forças Armadas;

    ·         Consultoria da União;

    ·         Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios;

     

    Obs: NÃO CONFUNDIR as Consultorias da União e as dos Ministérios com a Con-GU, que é um ÓRGÃO SUPERIOR.