Questão 174658

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AGU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - AGU - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

Há distintas metodologias que podem ser adotadas pelos entes
públicos para a mensuração do valor recuperável dos créditos
inscritos em dívida ativa. Acerca dessas metodologias e das
características da provisão, julgue o item que se segue.

A metodologia baseada no histórico de recebimentos passados considera a média percentual de recebimentos passados, entretanto, desconsidera o saldo atualizado da conta de créditos inscritos na dívida ativa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Os saldos da Dívida Ativa que possuem razoável expectativa de recebimento e meios de cobrança e recuperação devem ser mantidos no Ativo deduzidos de provisão cujo montante deve abranger a melhor estimativa dos valores dos créditos a serem baixados contabilmente.

  www.stn.gov.br  "Dívida Ativa - Manual de Procedimentos"
  

• 5.13.5 METODOLOGIA BASEADA NO HISTÓRICO DE RECEBIMENTOS PASSADOS 

  Essa metodologia de cálculo da provisão baseou-se em duas variáveis principais:

  - média percentual de recebimentos passados; e
  - saldo atualizado da conta de créditos inscritos em Dívida Ativa.
  A média percentual de recebimentos passados utiliza uma média ponderada dos
  recebimentos com relação aos montantes inscritos dos três últimos exercícios.
   
  MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS – 2º EDIÇÃO - STN

• QUESTÃO DESATUALIZADA!!
  
  MCASP 6ª edição, 5.3.5

  Não existe mais uma metodologia específica nem  critérios específicos para populações inferiores a 50 mil habitantes.