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Código Eleitoral, Art.
89. Serão registrados:
I – no
Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da
República;
II – nos
Tribunais Regionais Eleitorais os candidatos a Senador, Deputado Federal,
Governador e Vice-Governador e Deputado Estadual;
III – nos Juízos Eleitorais os candidatos a Vereador,
Prefeito e Vice-Prefeito e Juiz de Paz.
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BUENAS CONCURSEIROS !
DICA :
TSE ----> PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE
JUIZO ELEITORAL ----> PREFEITO , VICE PREFEITO , E VEREADOR
TRE ----> POR EXCLUSÃO , TUDO O QUE NÃO FOR TSE E JUIZO
AVANTE !!!
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Cuidado com a pegadinha muito, mas muito maldosa: SENADOR REPRESENTA O ESTADO!
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LETRA E
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Serão registrados:
TSE TRE Juiz Eleitoral
Presidente e vice da Republica Senador Vereador
Deputado federal/Estadua Prefeito/ Vice
governador/ Vice
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Bizu que encontrei aqui no QC:
Serão registrados perante o TRE : SEDE DE GOVERNADOR:
SENADOR
DEPUTADO
GOVERNADOR
Serão registrados perante os JUIZOS ELEITORAIS : PREVEJU A PAZ
PREFEITO
VEREADOR
JUIZ DE PAZ
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GABARITO: E
| Lei 4.737 de 15 de Julho de 1965 - Código Eleitoral
| Parte Quarta - Das Eleições
| Título I - Do Sistema Eleitoral
| Capítulo I - Do Registro dos Candidatos
| Artigo 89
"Serão registrados:"
| Inciso II
"nos tribunais regionais eleitorais os candidatos a senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual."
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senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual.
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1) Enunciado da questão
A questão exige conhecimento sobre competência
para realizar registro de candidaturas.
2) Base legal [Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65)]
Art. 89. Serão registrados:
I) no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a presidente e
vice-presidente da República;
II) nos Tribunais Regionais Eleitorais os candidatos a senador,
deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual;
III) nos Juízos Eleitorais os candidatos a vereador, prefeito e
vice-prefeito e juiz de paz.
3) Exame da questão e identificação da resposta
a) Errado. Senador, governador e vice-governador são registrados
no Tribunal Regional Eleitoral, mas prefeito e vice-prefeito perante o
juízo eleitoral, nos termos do art. 89, incs. II e III, do Código Eleitoral,
respectivamente.
b) Errado. Presidente e vice-presidente da República são
registrados no Tribunal Superior Eleitoral; e senador, deputado
federal, governador e vice-governador e deputado estadual perante o Tribunal
Regional Eleitoral, nos termos do art. 89, incs. I e II, do Código Eleitoral, respectivamente.
c) Errado. Presidente e vice-presidente da República são
registrados no Tribunal Superior Eleitoral; e senador, governador e
vice-governador perante o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. 89,
incs. I e II, do Código Eleitoral, respectivamente.
d) Errado. Senador, deputado federal, governador e vice-governador
e deputado estadual são registrados no Tribunal Regional Eleitoral; e
vereador, prefeito e vice-prefeito perante o juízo eleitoral, nos termos
do art. 89, incs. II e III, do Código Eleitoral, respectivamente.
e) Certo. Senador, deputado federal, governador e vice-governador
e deputado estadual são registrados perante o Tribunal Regional Eleitoral, nos
termos do art. art. 89, incs. II, do Código Eleitoral.
Resposta: E.