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Letra (d)
L10520
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos
interessados e observará as seguintes regras:
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com
preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e
sucessivos, até a proclamação do vencedor;
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BIZU:
PREGÃO REZA PELA CELERIDADE. se vc analisar cada assertiva dessa quetao, a mais rapida eh essa que reza sobre o pregao
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O "espírito da questão" é o que deve ser analisado. No caso estrito de licitação, o certo mesmo a fazer é o pregão na forma eletrônico, no que tange a possível descrição dos produtos a serem adquiridos. No caso da mensagem oculta da questão, percebe-se que somente um fornecedor ganhava a licitação, ou seja, algo que pudesse se suspeitar de fraude. A mudança de Administrador trouxe para ele um desafio de mudar o procedimento implantando uma modalidade de licitação que possibilitasse maior disputa, abrindo oportunidades para que outros fornecedores pudessem participar do certame dando lances sucessivos de até 10% do valor da primeira proposta. A letra D se encaixa na melhor medida a ser tomada.
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a) errado - realizar aquisição direta para um objeto de
constante frequência não poderia ser realizada com aquisição direta (inexigibilidade
ou dispensa), salvo se enquadrar nestas hipóteses.
b)errado - itens de pequeno valor, e aquisições sucessivas,
o somatório deve ser observado para limite de contratação direta por valor.
c)errado - poderia ser convite, pregão, tomada de preço,
pois não foi especificado o valor e nem a caracterização do objeto. Outro erro
é que a realização de concorrências a cada ano poderia aumentar o custo
administrativo da contratação. O contrato pode ser de 24 meses.
d)
e) errado – aumentaria o custo com pregões mensais, tendo em
vista que o contrato pode ser de 1 ou 2 anos.
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O autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até dez por cento superiores a ela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, sempre pelo critério menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas com diferença de até dez por cento em relação à mais baixa, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos (Vicente Paulo, pág 181).
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Me confundi quando fala: "...inclusive sob a modalidade eletrônica, possibilitando disputa verbal..." na modalidade eletronica nao existe disputa verbal, por isso confundi.
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Continuo sem entender por que não pode ser a letra "c": sistema de registro de preços não otimiza e agiliza as aquisições?
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Natália, entendo que poderia usar o registro de preços, mas a questao não menciona; A concorrencia substitui qualquer modalidade, é onerosa e demorada, asssim, não atende aos requisitos propostos.
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Por que não a letra B?
A contratação direta até o limite de dispensa de licitação é mais rápida do que o pregão, não?
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Gabarito letra D
Questão que exige um pouco mais que apenas decorar a letra da lei. No caso em tela, caberia também registro de preço. Porém, esta modalidade não foi abrangida. O município se utilizava da carta convite pois necessitava de algo mais célere. Neste caso, o pregão é a modalidade mais rápida entre todas a citadas.
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O inciso XVII, do art. 24, da L. 8666 prevê que é dispensável a licitação "para IMPRESSÃO dos DIARIOS OFICIAIS, de FORMULÁRIOS PADRONIZADOS de uso da administração, e de EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS, bem como para (...)".
À vista desse dispositivo, se o objeto do negócio fosse a IMPRESSÃO dos itens supracitados, também estaria certa a letra A. No entanto, como se trata de "impressão e envio de boletos aos contribuintes para pagamento", a alternativa correta é a D!
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Gabarito D.
Lei 8.666, art 24, XVI - para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;
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Lei 10.520, art. 1º, Parágrafo único - Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
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"Você percebe que é forte quando se vê obrigado a desistir de coisas que nunca imaginou ser capaz de deixar um dia."
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Meio estranho fazer um lance verbal no pregão eletrônico.. mas não vamos nos apegar a detalhes.
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Cuidado com o trecho da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993:
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
(...)
II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que deverão ter a sua duração dimensionada com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a duração a sessenta meses. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Percebe que vale somente para prestação de serviços, não cabendo à aquisições de material.
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O pregão é uma modalidade de licitação de grande celeridade e eficiência na aquisição de produtos comuns pelo menor preço. Os interessados com melhores propostas, observado o limite legal de 10%, poderão disputar por lances verbais a melhor proposta para vencer o certame.
Vida longa e próspera, C.H.
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Muito estranho fazer um lance verbal no pregão eletrônico.
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GABARITO D
Silviney Cetano - Skype tá ai pra isso rs
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Em resposta às colegas Natalia, Simone e "Sopeira Tramontina", entendo que, embora não tenha sido dito pela alternativa C, a explicação dá a entender de se tratar de Sistema de Registros de Preço (SRP), ao dizer "conforme a necessidade e pelo preço a ser praticado a cada efetiva entrega, estimando a necessidade do ano."
Destaca-se que o SRP não é uma modalidade de licitação propriamente dita, uma vez que a própria lei 8666/93, em seu artigo 15, p.3º, I, diz que "O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições: I - seleção feita mediante concorrência";
Dessa forma, entendo que a alternativa C se refere, sim, ao SRP, e para mim, a princípio, não haveria erro o fato de não mencionar "sistema de registros de preço", uma vez que a explicação do mesmo está na alternativa e, inclusive, informou que será na modalidade concorrência, o que acha? E o pior, para a FCC, de acordo com esse gabarito, podemos entender que o pregão (pessoal ou eletrônico) é mais célere que o sistema de registros de preço.
O que os demais colegas entendem quanto a isso, principalmente as colegas acima? A alternativa C está errada por conta do SRP ser menos célere que o pregão ou porque há algum erro dentro do texto da própria alternativa?
Bons estudos!
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"Dessa forma, uma solução legalmente válida ao diretor, com vistas a agilizar as aquisições, é:"
ainda não entendi o erro da letra B)
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Quando se trata de FCC cabe ao candidato ir na menos errada. Aprendi isso e melhorei muito minha performance junto a banca. Na aternativa D, quando se trata de pregão eletronico, não somente os licitantes com proposta 10% maior podem fazer novas ofertas, mas todos os concorrentes e Não existe ordem para apresentação dos lances.
fonte: http://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/orientacoes/16/atualizao_ot0001_10_prego___sef_19613_10final.pdf
THIS IS THE END
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O erro da letra B da questão está em afirmar "observando o limite de valor para realizar a aquisição direta". O referido limite de valor não se enquadra no quesito Dispensa de Licitação (art. 17), um ato vinculado, em que a administração determina a dispensa das alienações de bens públicos, mas sim como Licitação Dispensável (art. 24, II).
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A questão fala "uma solução legalmente válida ao diretor". Nesse caso dentro do "universo da questão" a resposta mais adequada seria proporcionar uma competitividade entre as empresas, utilizando do pregão, principalmente o eletrônico, para alcançar fornecedores diferentes do fornecedor local que sempre vencia as licitações. O pregão irá proporcionar uma celeridade nesse processo, visto que esse foi um dos motivos de sua criação, tomar mais ágeis as contratações.
Se eu fosse o Diretor em questão utilizaria o pregão pelo sistema de registro de preços, isso sim iria agilizar as aquisições futuras, que conforme o enunciado acontecem com relativa frequência.
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Primeiramente, lances verbais em pregão eletrônico (????)
Segundo que a alternativa C é sim viável, pensando principalmente em ganhos de escala (um fornecedor que tem perspectiva de fornecer por mais tempo e em maior quantidade, consegue fazer um menor preço).
Outra coisa: fazer vários pregões ao longo do ano pode ser mais custoso (em termos de tempo, recursos humanos, etc) do que uma só concorrência (para formação do Registro de Preços, por exemplo). Imagine-se que é necessário comprar material de escritório todo mês. 12 pregões são mais rápidos que uma concorrência? Difícil afirmar isso a priori.
Pelo que estou vendo, essa prova de Administrativo pra AJAA do TRE-PB foi uma tristeza de subjetividades.
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Em 05/09/2017, às 12:30:47, você respondeu a opção D.Certa!
Em 30/05/2016, às 08:46:06, você respondeu a opção A.Errada!
Em 30/05/2016, às 08:46:01, você respondeu a opção A.Errada!
Em 12/02/2016, às 10:25:51, você respondeu a opção A.Errada!
AAAAAAAAAAAAAH SUAAA DANADA!!!! Fatiou passou está ligado!???
pregão FORMA MAIS CELEEEEEEEEEEEEEEEEEEERE de licitar.
AVAAAANTE
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Letra D
Trata-se de um Aposto,Senhores!
D) Promover as aquisições dos bens passíveis de descrição objetiva por meio de pregão, inclusive sob a modalidade eletrônica, possibilitando disputa verbal entre o licitante que oferecer a melhor proposta e aqueles que tiverem proposto valor até 10% maior.
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Só sei que a do pregão estava certa kkk...quanto as outras sobre licitação, só sei que sobre essa lei do cão, nada sei!
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GABARITO LETRA D
LEI Nº 10520/2002 (INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
ARTIGO 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;