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Questão sem alternativa correta
CF.88
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e
pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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Cabe recurso contra a questão? Pergunto já que no final da letra E a mesma afirma que o analfabeto é inalistável... acredito que esta parte anule a questão já que como o colega postou ao analfabeto é facultativo o voto, ou seja, seu alistamento é possível.
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Questão sem resposta. Analfabeto tem capacidade eleitoral ativa (pode ALISTAR e votar). Analfabeto não tem capacidade eleitoral passiva ( INELEGÍVEL = não pode se candidatar e nem ser eleito).
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Não é verdadeiro afirmar que o analfabeto é inalistável, visto que seu voto é facultativo.
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Como disse o colega, analfabeto é alistável. A própria frase se contradiz.
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sem gabarito... o cara lá embaixo ainda tenta achar resposta NO COPIA E COLA.
CARA SE O VOTO É FACULTATIVO PARA O ANALFABETO COMO ELE PODE SER INALISTÁVEL?
SIM ELE É INELEGÍVEL.
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Que isso gente? Questão sem gabarito correto!
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Como já dizia um professor de constitucional: muito cuidado com os analfabetos... hehehe
Mas a questão deve ser anulada, nãm há resposta.
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Eu fiz essa prova, na hora pensei: tem que anular essa questão. Contudo, já vi algumas questões que estavam claramente sem resposta e a banca dá um jeito de justificar e manter o gabarito. É flórida.
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK ou um ou outro. Inalistável e facultativo? WTTTF fcc?
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A banca quer induzir a erro, e acaba errando, esquecendo que uma das alternativas precisa estar correta. Pode ser uma daquelas que ficará para outra prova, e daí é só alterar alistável para inalistável de uma para outra aplicação. Um abraço a todos.
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questao é esta?
II - facultativos para:a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
????????????????????????????????
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Essa banca é tão sem noção que eles vão dar um jeito de não anular esse lixo de questão. Podem apostar.
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Errada a questão. Os analfabetos são inelegíveis. Mas são alistáveis. Assim eles não possuem capacidade eleitoral passiva. Mas ativa sim. Sendo-lhes facultado o voto como aos maiores de 70 e maiores de 16 e menores de 18 anos.
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a) o alistamento eleitoral e o voto são FACULTATIVOS para os maiores de dezesseis anos (e menores de 18 anos).
b)
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de SETENTA anos.
c)
os estrangeiros NÃO podem alistar-se como eleitores (visto que são INALISTÁVEIS).
d)
é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de vinte e um anos para Prefeito e 18 anos para Vereador.
e) o voto é facultativo para os analfabetos, mas eles são inelegíveis.
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Todas as alternativas possuem erros... Não ha resposta correta, com certeza deve ser anulada.
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Analfabeto é alistáveis, pode votar, apesar do voto para eles ser facultativo, mas não podem se candidatar, ou seja, são inelegíveis.
Não há uma opção 100% correta dentre as alternativas.
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Concordo que não há uma assertiva que esteja completamente correta!
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a banca usou como base o código eleitoral, no entanto não se ateve ao fato de esse dispositivo se encontrar revogado pela CF88
Art. 5º Não podem alistar-se eleitores:
I - os analfabetos;
(Vide art. 14, § 1º, II, "a", da Constituição/88)
II - os que não saibam exprimir-se na língua nacional;
III - os que estejam privados, temporária ou definitivamente dos direitos políticos.
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Ao meu ver se fosse pra ter uma questão correta, seria a letra "C", pois no caso do estrangeiro Português (de Portugal), com residência permanente no País, se houve reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes, aos brasileiros, salvo os casos previstos na constituição.
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questão bizarra . Muitas questões de Direito Constitucional dessa banca para os diversos cargos do TRT 9 foram absurdas. erg
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A questão está errada. O voto é facultativo aos analfabetos de acordo com o artigo 14, paragrafo 1º , II, a. ) Os analfabetos são inelegíveis ou seja não possuem a capacidade de serem eleitos.
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PARA MIM, TODAS AS ALTERNATIVAS POSSUEM ERROS:
a) em regra, voto obrigatório para os maiores de 18 anos
b) alistamento e voto facultativo para os maiores de 70 anos
c) os estrangeiros e os conscritos são absolutamente inalistáveis
d) idade mínima ---> 18 anos para vereador e 21 anos para prefeito
e) O alistamento e o voto são facultativos para o analfabeto. Porém, ele não possui a capacidade eleitoral passiva.
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Questão sem resposta. Será anulada !!!
Vejam a letra E desta outra questão, considerada ERRADA.
32 - Q531709Direito Constitucional
Direitos PolíticosAno: 2015Banca: VUNESPÓrgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP
As disposições da Constituição Federal brasileira a respeito dos direitos políticos estabelecem que
a) o plebiscito e o referendo são formas típicas de manifestação da democracia indireta.
b) o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:os
analfabetos; os maiores de sessenta anos; e os maiores de dezesseis e
menores de dezoito anos.
c) a idade mínima de: dezoito anos para Vereador, e de trinta anos
para Governador é uma das condições de elegibilidade para esses cargos
públicos.
d) para concorrerem a outros cargos, os Vereadores e os Prefeitos
devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
e) os analfabetos e os estrangeiros são inalistáveis e inelegíveis.
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A própria questão diz que o voto é facultativo aos analfabetos , depois ela diz que eles são inalistaveis! Sem lógica.
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É cada coisa que aparece...
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to aqui só de zoeira, não posso comentar o "incomentável" kkkkkkkk
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Parece-me que o segredo é marcar a MENOS ERRADA, rsrs...
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questão anulada pela banca:
http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt9r115/atribuicoes_e_alteracao_de_gabarito.pdf
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desde que haja resciprocidadde lúcia vilela
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(A) o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. (Art. 14, § 1º, inciso I: obrigatórios para os maiores de dezoito anos)
(B) o alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de sessenta anos. (Art. 14, § 1º, inciso II, alínea b: facultativos para os maiores de setenta anos)
(C) os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. (Art. 14, § 2º: Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos)
(D) é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de vinte e um anos para Prefeito e Vereador. (Art. 14, § 3, inciso VI, alínea c e d: a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz, e dezoito anos para Vereador)
(E) o voto é facultativo para os analfabetos, mas eles são inelegíveis e inalistáveis. (Art. 14, § 1º, inciso II, alínea a: facultativos para os analfabetos) e (Art. 14, § 4º: São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos)
Esta questão merece anulação, tendo em vista que não há resposta correta. Veja que todas as alternativas são contrárias ao texto da CF/88.
A banca aponta a alternativa "E" como correta e não sei se foi anulada a questão, porém não há alternativa correta.
A alternativa "E" poderia ser a menos errada, tendo em vista o absurdo das demais!
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UAHUAHAUHAUHAUAH
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Todas têm erro... Maldade.
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e)
o voto é facultativo para os analfabetos, mas eles são inelegíveis e inalistáveis.
alistáveis eles são
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Eu vim aqui só porque essa questão está no Revisaço Analista e Técnico de TRT e pensei que estava louca.
hahaha...
P***a, Paulo Lépore...
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kkkkkk o cara é um retardado mesmo em elaborar uma questão assim
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Fico tentando entender quem marcou a letra E.
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Desde a prova TJPE que não ficava tão perdido como fiquei nessa questão.