-
Gabarito Letra C
Art. 128 §5 II - as seguintes vedações:
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários,
percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública,
salvo uma de magistério;
e) exercer atividade
político-partidária;
f) receber, a qualquer título ou
pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou
privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei
Erro do item "III": o magistério pode ser exercido concomitantemente com o exercício do cargo de Procurador do Trabalho.
bons estudos
-
A questão informa no item III, exercer qualquer outra função pública, então, por isso acho estar errado o item, pois a única exceção é com a função de magistério.
-
III-Errada
Art. 128. § 5º, II - d)...salvo uma de magistério;
-
Capciosa essa questão! O erro do item III está justamente em OMITIR a exceção da vedação em exercer qualquer outra função pública ainda que em disponibilidade! A única exceção permitida é de exercer a função de magistério!
-
Item III mal formulado, porque não versa sobre a exceção da função do magistério.
-
Por que essa não está errada ??
II. Exercer atividade político partidária.
Essa é uma vedação constitucional.
-
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
I Item III estaria correto se estivesse assim:
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
-
Art. 128 §5 II - as seguintes vedações:
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
e) exercer atividade político-partidária;
f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei
-
CF/88
(...)
Art. 128
II - as seguintes vedações:
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
e) exercer atividade político-partidária;
f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei
(...).
-
Nossa, que pegadinha nesse item III!
-
II - as seguintes vedações: do MP
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei; ok
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; erro
e) exercer atividade político-partidária; (Nova redação dada pela EC 45/04) ok
f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei. (Acrescido pela EC 45/04)
-
O engraçado é que a FCC, em algumas questões, que só consta a regra, sem a exceção, ela considera a questão correta, porém, em outras não considera... é um verdadeiro jogo de sorte.. eu sabia da exceção, mas pensei, ela colocou a regra e vai considerar correto, mas não, dessa vez, considerou errado! Vamo que vamo!
-
Resposta letra C.
Francamente, não gosto de reclamar, mas, de fato, tratar a exceção como regra é para cair o * da *
Art. 128, § 5°, II, d - exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
-- Lembro-me de um prof. de const. dizendo: "em prova, não trate a exceção como regra. :/
-
CF - ARITGO 128, § 5º, II - d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
Esta vedação NÃO possui a mesma amplitude da estabelecida em relação aos magistrados, aos quais é vedado o exercício de qualquer outro cargo ou função, pública ou privada, salvo uma de magistério.
PARA O MEMEBRO DO MP:
FUNÇÃO PÚBLICA - SOMENTE UMA (DE MAGISTÉRIO)
FUNÇÃO PRIVADA - PODE SER MAIS DE UMA
Marcelo Novelino
-
GABARITO C
Art. 128, II da CF: Vedações aos Membros do MP
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais.
b) exercer a advocacia
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, SALVO UMA DE MAGISTÉRIO
e) exercer atividade político partidária
f) receber a qualquer título ou pretexto, auxilios ou contribuções de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
-
Membro do Ministério Público pode exercer uma função de magistério
-
Como disse a colega abaixo, essa é a típica questão "jogo da sorte": 50% de chance da FCC considerar como certa a regra, ignorando a exceção; 50% de chance da FCC não ignorar a exceção hehe
-
-
FCC é uma bosta mesmo. Tem questões em que considera ERRADA o item que se encontra incompleto
e em outro momento, considera CORRETO o item que apresenta "mais ou menos" o que fala a Lei
#mermão
-
Essas são de doer....Ora incompleta vale, ora não vale. É apelar para a sorte nesses casos....Isso deveria ser proibido.
-
MP e JUIZ podem ser SÓCIOS COTISTA OU ACIONÁRIO http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82401-juiz-pode-ser-socio-em-instituicao-de-ensino-preparatoria-para-exame-da-oab
Q799999 Q749446
ADPF: MP NÃO PODE SER SECRETÁRIO DE ESTADO
ADPF 388, STF (caso do Procurador do MPF que, no governo anterior, foi nomeado para ser Min. da Justiça).
"Ação julgada procedente em parte, para estabelecer a interpretação de que membros do Ministério Público NÃO podem ocupar cargos públicos, fora do âmbito da Instituição, salvo cargo de professor e funções de magistério, e declarar a inconstitucionalidade da Resolução 72/2011, do CNMP".
-
Salvo a uma de magistério.
-
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública. (exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, SALVO UMA DE MAGISTÉRIO).
-
exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, SALVO UMA DE MAGISTÉRIO
-
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, SALVO MAGISTÉRIO ( ERRADA)
GAB. C
-
Na prova eu erraria e pediria anulação.
-
Lembrando que não consta essa vedação para o juiz.
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
-
Uma hora vale a exceção, outra hora só vale a regra...
-
igualmente, é proibido pena de morte no Brasil? Sim, salvo .... tempo de guerra. Como saber o que a banca quer??? Só Jesus
-
Gente.. Essa questão é o estilo de questão para se estudar A BANCA.
Se estivessemos falando de CESPE, certeza que colocariam III como correta.
-
VEDAÇÕES:
> receber honorários, percentagens, custas
> exercer advocacia fora
> participar de sociedade comercial
> exercer outra função publica, mesmo em disponibilidade (SALVO MAGISTERIO)
> exercer politico-partidária
> receber auxilio/contribuição
-
Gab - C
II - as seguintes vedações:
a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
b) exercer a advocacia;
c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;
d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
e) exercer atividade político-partidária;
f) receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
-
Galera, vocês focam demais em decorar a letra de lei e pecam na interpretação da questão.
Se uma questão falar para você que é vedado um membro do MP, mesmo com disponibilidade, exercer qualquer função pública, vocês marcariam certo ou errado? Errado né, por que ele pode exercer uma de professor, é justamente isso que a questão diz, não tem nada a ver com considerar certo lei incompleta.
-
Bigodudo, pense assim em outras bancas aí vc muda seu conceito rsrsrsrs