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Acho que a letra B também esta incorreta pois a Seguridade Social foi desvinculada da Saúde na oitava Conferencia Nacional de Saúde em 1986.
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Acho que a letra B também esta incorreta pois a Seguridade Social foi desvinculada da Saúde na oitava Conferência Nacional de Saúde em 1986. Além disso, na letra B, o termo "planos de saúde" é muito amplo, incluindo os planos municipais, estaduais, nacionais e particulares de saúde, sendo que a revisão desse último não é competência dos Conselhos de Saúde, mas da Agência Nacional de Saúde.
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A questão B está corretíssima,na legislação, paragrafo único da primeira diretriz, é só você ler, não supor,bjs
Paragrafo único.Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no
controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Portanto a letra D ,está incorreta
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*A saúde foi desvinculada da Previdência Social.
A Seguridade Social abrange: Saúde, Previdência e Assistência Social.
Resposta: D
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Oi, Rodrigo... Plano de Saúde aqui trata-se de planejamento, com base epidemiológica, e não plano de saúde no sentido de plano particular, entende? Abraços!
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"DA DEFINIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE Primeira Diretriz:
o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90. O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sob a coordenação dos Conselhos de Saúde da esfera correspondente. Assim, os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde." (LETRA A)
"Parágrafo único. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros." (LETRA B)
"II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:
a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;" (LETRA C)
"VIII - proceder à revisão periódica dos planos de saúde;"
GABARITO: LETRA D.
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D) CORRETA: Os Conselhos de Saúde podem proceder a revisão periódica dos planos de saúde.
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GABARITO: LETRA D
VIII - proceder à revisão periódica dos planos de saúde;
RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.