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ID
1757359
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Considerando o disposto no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  •  a) Classifica-se em parcial ou total a invalidez para o desempenho das atribuições do cargo, função ou emprego.

    (No âmbito da  Administração Pública Federal, entende-se por invalidez do servidor a incapacidade total, permanente e omniprofissional para o desempenho das atribuições do cargo,função ou emprego)

     

     b) Eventos ocorridos no trajeto da residência para o trabalho não são considerados acidentes em serviço.

    (Equipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo, bem como aquele sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.)

     

     c) Denomina-se junta oficial em saúde a perícia oficial em saúde realizada por equipe composta por seis profissionais, dos quais três são médicos e os outros três cirurgiões-dentistas.

    (perícia oficial em saúde realizada por grupo de três médicos ou de três cirurgiões-dentistas)

     

     d) O perito oficial em saúde deve ser médico, cirurgião-dentista, psicólogo ou assistente social.

    (médico ou o cirurgião-dentista)

     

     e) A incapacidade laborativa é determinada por parâmetros de grau, duração e abrangência da tarefa desempenhada. CERTA