Questão 1758319

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Código de Ética dos Servidores do TRT da 8ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá

No que se refere ao Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.

• A. Para que um servidor do TRT da 8.ª Região componha comissão de ética no âmbito do tribunal, basta que ele seja servidor efetivo estável e conte com, no mínimo, três anos de serviço.
• B. Servidor de tribunal não pode manter primo sob sua subordinação hierárquica.
• C. Servidor do TRT da 8.ª Região que receba brinde como presente, independentemente do valor, deverá responder, perante o próprio tribunal, por crime de improbidade administrativa.
• D. É expressamente vedada a discriminação de colega de trabalho por sua orientação sexual.
• E. Servidor não estável pode compor comissão de ética do tribunal se comprovar não ter sofrido punição penal nos cinco anos anteriores a sua entrada em exercício no órgão.

Gabarito: D