SóProvas

ID
1759936
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Sobre a Receita Pública, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a opção correta.

I. A categoria econômica identifica cada montante da receita pública de acordo com o respectivo fato gerador e prazo de arrecadação.

II. Originárias e Derivadas são classificações da receita pública resultantes do critério período de arrecadação.

III. A aplicação do critério econômico é o que define a categoria da receita pública, se corrente ou de capital.

IV. A incorporação de bens ao patrimônio público é exemplo de receita resultante da execução orçamentária.

Alternativas
Comentários

  • 3. Categorização da receita é capital (envolve bens, patrimónios) e receita corrente (para o funcionamento da máquina pública). 

    1. A categoria econômica identifica cada montante da receita pública de acordo com o respectivo fato gerador e prazo de arrecadação. Errada, pois o tipo de receita (corrente e de capital) não categoria econômica e tá ligado ao fato gerador e não ao prazo de arrecadação.

    2.Originárias e Derivadas são classificações da receita pública resultantes do critério período de arrecadação. Errada, pois são classificadas em receita corrente e de capital, e o critério do período de arrecadação é orçamentário (prevista no orçamento) ou extra-orçamentário (não prevista no orçamento).

    4.A incorporação de bens ao patrimônio público é exemplo de receita resultante da execução orçamentária. Não é orçamentária e sim extra-orçamentária, pois não foi prevista no execírcio. Ex.: incorporação de um prédio pelo governo, passa por um processo daí delimitar a data nessa incorporação é impossível. Quando acontece por ser uma receita de capital (património), porém não orçamentária, pois não foi prevista. 

  • I - classificação por fonte é que identifica;

    II - critério é o da coercitividade;

    III - correta;

    IV - variação independente da execução do orçamento (como doações, por exemplo).