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CPC 17 - CONTRATOS DE CONSTRUCAO:
12. A receita do contrato deve ser mensurada ao valor justo da contraprestação recebida ou a
receber.
ICPC 10 - CONTRATOS DE CONCESSAO:
17. O concessionário deve reconhecer um ativo intangível à medida em que recebe
o direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços públicos. Esse direito
não constitui direito incondicional de receber caixa porque os valores são
condicionados à utilização do serviço pelo público.
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/4eBA1BxpoRA
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o famoso goodwill, ativo intangível
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Intangível = Cessão
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CERTO
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Analisando os itens 10 da OCPC 05 - Contratos de Comissão, entende-se que com relação ao reconhecimento contábil dos contratos de concessão estão relacionados ao direito de outorga, a qual é definida a partir de processos licitatórios, onde o concessionário promete trocar recursos financeiros pela exploração do objeto do contrato.
Portanto a concessão poderá ser classificada como direito de uso (Ativo Intangível), ou direito de recebimento (Ativo Financeiro), a depender da modalidade formalizada por meio do contrato de concessão.
Pelo reconhecimento de um Ativo Intangível, onde a concessionária deverá reconhece-lo no momento da assinatura do contrato, além de considerar a concessionária como tributada pelo Lucro Real temos a seguinte contabilização:
D- Ativo Intangível (Ativo Não Circulante)
C- Receitas de Concessão (Conta de Compensação)
http://www.econeteditora.com.br/boletim_imposto_renda/ir-20/05_contrato_de_concessao.php
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CORRETO
(CESPE - 2014 - ANATEL)
Considere que haja um contrato de concessão do serviço telefônico fixo, comutado, de longa distância, nacional, celebrado entre a ANATEL e uma empresa de determinado estado brasileiro. Considere, ainda, que essa agência permita a implantação de utilidades relacionadas com a prestação do serviço como parte da remuneração. Nessa situação, a concessionária deve registrar em seu ativo intangível o direito da concessão (uma licença para cobrar dos usuários pela utilização dos serviços de telefonia). Certo!
ICPC 01:
15. Se o concessionário presta serviços de construção ou de melhoria, a remuneração recebida ou a receber pelo concessionário deve ser registrada de acordo com o CPC 47. Essa remuneração pode corresponder a direitos sobre: (Alterado pela Revisão CPC 12)
(a) um ativo financeiro->Se tem direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro do poder concedente:
ativo financeiro (contas a receber).
(b) um ativo intangível->Se recebe direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços públicos:
ativo intangível, como se fosse uma licença.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PF e PCDF e tem dificuldade em contabilidade.
Como tinha muita dificuldade em contabilidade procurei outra forma de revisão além das questões e uma delas que encontrei e está me ajudando demais foi o uso de mapas mentais, não só para leitura, mas também fazendo a técnica de Feynman, que pra quem não conheci consiste basicamente em reproduzir o conteúdo estudado em uma folha em branco sem utilizar a consulta do material, assim oque você não consegue lembrar você reforça com a revisão e acaba fixando ainda mais oque já aprendeu. Usei os mapas mentais do professor Felipeto e são sensacionais, totalmente sistematizados e de uma forma clara e objetiva. Vou deixar o link dos mapas mentais aqui abaixo pra quem tiver interesse.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Fala concurseiro!
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A questão aborda conceitos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 17 e de duas interpretações de CPC: ICPC 01 e a ICPC 17.
Mesmo estando desatualizada, a questão está correta em sua assertiva. A seguir, vamos analisar a assertiva à luz das normas supracitadas.
CPC 17 - Contratos de Construção
12. A receita do contrato deve ser mensurada ao valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A mensuração da receita do contrato pode ser afetada por uma variedade de incertezas que dependem do desfecho de eventos futuros. As estimativas necessitam muitas vezes ser revisadas à medida que os eventos ocorrem e as incertezas são resolvidas. Nesse sentido, a quantia da receita do contrato pode aumentar ou diminuir de um período para o outro.
ICPC 01 - Contratos de Concessão
17. O concessionário deve reconhecer um ativo intangível à medida em que recebe o direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços públicos. Esse direito não constitui direito incondicional de receber caixa porque os valores são condicionados à utilização do serviço pelo público.
ICPC 17 - Contratos de Concessão: Evidenciação
6A. O concessionário deve divulgar o total da receita e dos lucros ou prejuízos reconhecidos no período pela prestação de serviços de construção em troca de um ativo financeiro ou um ativo intangível.
Fontes:
CPC 17, ICPC 01, ICPC 17
Questão desatualizada.
Gabarito do Professor: CERTO.