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GABARITO: CERTO
Recursos que podem ser destinado a créditos adicionais:
- Superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior
- Excesso de arrecadação
- Operações de crédito
- Anulação parcial ou total de outros créditos
Fonte: Lei 4.320/64
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Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Fonte: Lei 4.320/64
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Fontes de recursos para créditos adicionais
Excesso de SARRO
- Excesso de
arrecadação
- Superávit
financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior
- Anulação
parcial ou total de outros créditos
- Reserva
de Contingência
- Recursos
sem despesas correspondentes.
- Operações
de crédito
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Sempre aprendi que a anulação parcial ou total de outros créditos são fontes para abertura de créditos suplementares e especiais, sem ser os extraordinários. Mas enfim, o Superior Tribunal do CESPE considera fonte de abertura para créditos adicionais. Portanto, questão CORRETA, com ressalvas.
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Maluquice total... Se foi autorizado o crédito não existe ainda. Quando for criado (por decreto ou diretamente pela lei) sim, poderá ser utilizado como fonte.
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AR-ROSE
A - anulacao
R - recursos sem dotacao
R - reserva de contigencia
O - operacoes de credito
S - superavit
E - excesse de arrecadação
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Não tinha como errar essa. galera, o caso dos extraordinario é exceção. a pergunta foi bem geral, generica, e entre as possibilidades de fontes para creditos add são esses listados. facil.
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Lei 4.320/1964
Consideram-se recursos desde que não comprometidos:
I - Superavit Financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
II - Proveninetes de excesso de arrecadação
III - RESULTANTE DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS OU CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS EM LEI
IV - O produto de operações de crérito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao executivo realizá-las
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Item certo!
- As possíveis fontes de recursos para abertura de créditos adicionais:
-- L4.320/1964, art. 43, § 1
desde que não comprometidos:
--- o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
--- os provenientes de excesso de arrecadação;
--- os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
--- o produto de operações de crédito autorizadas
-- LRF, art. 5º, III
--- Reserva de contingência;
-- CF, art. 166, § 8
--- os recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição do projeto de Lei Orçamentária Anual.
At.te, CW.
AUGUSTINHO PALUDO. Orçamento Público, AFO e LRF. 7ª edição. Editora Método, 2017.
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Olha essa questão para complementar:
(CESPE/TCE-RO/2013)
O excesso de arrecadação apurado em exercício anterior poderá ser utilizado integralmente como fonte de abertura de créditos adicionais. E
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Questão tranquila, fico até com medo de marcar e derrepente ter alguma pegadinha sutil da banca, rsrs.
#Fé em DEUS!
Foco no objetivo!
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As fontes de créditos adicionais são: SERRÃO
Superavit financeiro do exercício anterior
Excesso de arrecadação
Recursos sem despesas correspondentes
Reserva de contigência
Anulação total ou parcial
Operações de crédito
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QUESTÃO CORRETA
São FONTES para abertura de créditos adicionais: ROSERA
R - recursos sem despesas
O - operações de créditos autorizados
S - superávit financeiro
E - execesso de arrecadação
R - reserva de contingência
A - anulação total ou parcial de créditos e dotações.
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Gabarito "Correto"
A anulação parcial ou total de créditos adicionais autorizados na LOA, é uma das fontes de recursos para abertura de créditos adicioanis.
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Entre os recursos que podem ser destinados a créditos adicionais, incluem-se os resultantes de anulação parcial ou total de outros créditos adicionais já autorizados em lei.
Marquei Errado porque ao citar creditos adicionais, inclui o Suplementar, especial e extraordinário. Mas só vale para Especial e suplementar.
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Fontes para créditos adicionais os recursos suplementares e especiais são provenientes de:
Aumentam o valor global do orçamento/
Superávit financeiro no balanço patrimonial anterior;
Excesso de arrecadação;
Operações de crédito;
Anulação parcial ou total de dotação;
Reserva de contingência;
Recursos sem despenas correspondentes
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Esses recursos podem ser utilizados como fonte para abertura de créditos adicionais?
Vamos deixar a Lei 4.320/64 responder essa:
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Portanto, sim: os recursos resultantes de anulação parcial ou total de outros créditos adicionais já autorizados em lei podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais!
É a letra “A” do mnemônico: SF É RARO. Anulação (parcial ou total) de dotações orçamentárias.
Gabarito: Certo
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GAB.C
FONTES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS (suplementares e especiais)
SE ORAR
Aumentam o valor global do orçamento
Superávit financeiro no balanço patrimonial anterior;
Excesso de arrecadação;
Operações de crédito;
Não aumentam o valor global do orçamento
Reserva de contingência;
Anulação parcial ou total de dotação;
Recursos sem despesas correspondentes.
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Só lembrando que é possível utilizá-los como recursos desde que, além da autorização legislativa, não estejam comprometidos. São alguns detalhes que podem pegar a gente glr.
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