Questão 1763686

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Uma das alterações propostas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) refere-se ao tratamento dos bens de uso comum do povo. A partir das orientações do MCASP relativas ao tratamento dos bens de uso comum do povo, analise as afirmativas a seguir:

I. Os bens de uso comum do povo podem ser ativos de infraestrutura ou bens do patrimônio cultural.

II. No reconhecimento inicial dos ativos de infraestrutura, deve-se priorizar o uso do custo de reposição depreciado.

III. Por suas peculiaridades, o reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura seguem bases diferentes das utilizadas para os demais ativos imobilizados.

IV. Os ativos de infraestrutura cujos componentes tenham itens com custo significativo em relação ao total devem ser depreciados separadamente.

Está correto somente o que se afirma em:

• A. I e III;
• B. I e IV;
• C. I, II e IV;
• D. II e III;
• E. III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

  MCASP Pag 143

  Bens de Uso Comum do Povo

  Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.

  Ativos de Infraestrutura

  Ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, os mesmos deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos. Exemplos desses ativos incluem redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, rede de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, dentre outros.

  O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura seguem a mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados. Para os casos de reconhecimento inicial, para ajustes ou reclassificações, em atendimento às novas práticas contábeis, não havendo nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado pelo fato de sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado usando-se o custo de reposição depreciado.

• IV:

  Em relação à depreciação dos ativos de infraestrutura, recomenda-se que cada componente de um item com custo significativo em relação ao custo total do item seja depreciado SEPARADAMENTE. Por exemplo, pode ser necessário que se deprecie separadamente a pavimentação, estruturas, meios-fios e canais, calçadas, pontes e iluminação de um sistema de rodovias.
   

   

  MCASP