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Parcimônia para resolver este item. Errei e confesso que fiquei entre a C e E. A FGV considerou como item o C.
Governança pública, no entanto, é compreendida como a capacidade de governar, capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população. Segundo Bresser-Pereira (1998), “governança é a capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, de um governo implementar políticas”.
Governança relaciona-se com a competência técnica, que abrange as capacidades gerencial, financeira e técnica propriamente dita, e tem nos agentes públicos, em sentido amplo, e nos servidores públicos, em sentido estrito, a sua fonte de origem. “Existe governança em um Estado quando seu governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma.
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Letra (c)
A governabilidade refere-se mais à dimensão estatal do exercício do poder. Diz respeito às “condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os Poderes, o sistema de intermediação de interesses” (Santos, 1997, p. 342).
A governança refere-se a “padrões de articulação e cooperação entre atores sociais e políticos e arranjos institucionais que coordenam e regulam transações dentro e através das fronteiras do sistema econômico”, incluindo-se aí “não apenas os mecanismos tradicionais de agregação e articulação de interesses, tais como os partidos políticos e grupos de pressão, como também redes sociais informais (de fornecedores, famílias, gerentes), hierarquias e associações de diversos tipos” (Santos, 1997, p. 342).
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De acordo com Paludo (Adm. Pública - 4a ed. pg 158), a governança federal apresentou significativa evolução mediante investimentos em capacitação e treinamento dos servidores públicos, mediante incorporação de técnicas utilizadas no setor privado, e mediante a utilização intensiva de sistemas informatizados como ferramenta de gestão estratégica, tática e operacional.
Um novo termo surgiu nesse contexto: é a nova governança pública - que inclui a participação do mercado e da sociedade civil nas decisões.
A nova governança pública seria uma espécie de "ponte" entre os interesses do mercado, da sociedade civil e a governabilidade.
Palavras como alianças, acordos, parcerias e cooperação (entre governo, mercado e sociedade) - surgem fortes neste novo conceito.
Paludo chama atenção para não confundir Governabilidade com Governança: de acordo com o autor, alianças, acordos, parcerias e cooperação fazem parte tanto da Governabilidade quanto da Governança. Entretanto, se forem utilizadas para legitimar os governos para obtenção de apoio político, referem-se à governabilidade, e se forem utilizadas num sentido mais operacional, de decisões e ações relacionadas a melhores formas de prestar/controlar os serviços públicos, então referem-se à governança.
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Governabilidade é a capacidade de identificar necessidades e anseios
sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados
na sociedade, dando respostas efetivas aos problemas que pretende
enfrentar, Governança seria certamente a capacidade de ação que o Estado
possui para implementação das políticas públicas e no atingimento dos
objetivos coletivos.
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LETRA C
Governança: capacidade do governo de implementar politicas publicas. PPP's é um dos meios. (estabelecimento de parcerias entre o Estado e o ambiente que o circunda, tendo as conhecidas parcerias “público-privado” )
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padrões de articulação e cooperação entre atores públicos e privados e arranjos institucionais que coordenam transações dentro e através das fronteiras do sistema econômico>(Governança = gerir )
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Por que não a letra B?