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Gabarito Letra A
A) CERTO: De acordo com o CPC 04 (R1) – Ativo Intangível, se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição.
Assim, você precisava identificar que os direitos de operação em aeroportos (ativo intangível) foram adquiridos, pela Cia. Gama, por meio de uma combinação de negócios.
Assim, o ativo intangível adquirido como parte de uma combinação de negócios deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
B) O reconhecimento como ativo intangível não depende do prazo de concessão ser limitado ou ilimitado.
C) De acordo com o CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios:
B31. O adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos intangíveis identificáveis em uma combinação de negócios. Um ativo intangível é identificável se ele atender ao critério de separação ou ao critério legal-contratual.
B32. Um ativo intangível que atende ao critério legal-contratual é identificável mesmo se ele não puder ser transferido ou separado da adquirida ou de outros direitos e obrigações. Por exemplo:
(....)
(b) a adquirida possui e opera uma usina geradora de energia nuclear. A licença para operar essa usina é um ativo intangível que atende ao critério contratual-legal para seu reconhecimento separado do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), mesmo que o adquirente não possa vender ou transferir essa licença separadamente da usina geradora de energia nuclear adquirida. O adquirente pode reconhecer o valor justo da licença de operação e o valor justo da usina geradora de energia nuclear como único ativo para fins de demonstrações contábeis, caso a vida útil econômica de ambos os ativos seja similar;
B33. O critério de separação implica que um ativo intangível adquirido seja capaz de ser separado ou dividido da adquirida e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente ou em conjunto com um contrato relacionado com um ativo ou com um passivo identificável.
A questão abordou o critério legal-contratual. Assim, de acordo com o item B32, o ativo intangível é identificável, mesmo que não seja separado.
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D) No caso de combinação de negócios, independe se a Linhas Aéreas Épsilon S.A. tenha ou não reconhecido anteriormente como intangível.
E) Segundo o CPC 04 (R1), o adquirente deve reconhecer na data da aquisição, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) apurado em uma combinação de negócios, um ativo intangível da adquirida.
http://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2015/12/Coment%C3%A1rios-das-quest%C3%B5es-de-contabilidade-Geral-e-Societ%C3%A1ria-ISS-Niter%C3%B3i-Feliphe1.pdf
BONS ESTUDOS
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Estranho, a questão não deixa claro que foi adquirida como combinação de negocios... como terei certeza que é valor justo e não custo, que é quando se adquire pelo pagamento monetário?
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CPC 4 - INTANGÍVEL
33. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios, se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição, o qual reflete as expectativas dos participantes do mercado na data de aquisição sobre a probabilidade de que os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo serão gerados em favor da entidade.
A Cia. Gama adquiriu, em 31/03/x1, o controle da Linhas Aéreas Épsilon S.A...COMBINAÇÃO DE NEGÓCIO.
GAB. B
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Uma combinação de negócios corresponde a uma operação em que um adquirente obtém controle de um ou mais negócios. Um negócio corresponde a um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno em forma de dividendos, redução de custos ou outros benefícios econômicos.
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Marlon Maik Silva é bem sutil a questão....
se tivesse dito "gama adquiriu determinado DIREITO de exploração" seria um intangível...
mas ela adquiriu o CONTROLE das linhas aéreas, e não simplesmente o direito de explorar essas linhas aéreas...
o direito seria apenas um intangível, mas o controle das linhas aéreas inclui toda a estrutura aeroportuária.
espero que tenha dado para entender, abrs
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/4eBA1BxpoRA
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Segundo o CPC 15 – Combinação de Negócios, o adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelos respectivos valores justos da data da aquisição.
O adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos intangíveis identificáveis em uma combinação de negócios. Um ativo intangível é identificável se ele atender ao critério de separação ou ao critério legal-contratual.
Assim, correta a alternativa A.
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Como ele é resultante de direitos contratuais de compra, não é necessário que seja separável, eis então o erro da letra c).
a) está certa pois intangível em situação de compra de outra empresa é avaliada pelo preço justo, pois o ativo intangível em questão não foi comprado diretamente, e sim veio junto na combinação dos negócios.
Fundamento:
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
33. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios, se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição
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Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém
o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação.
Veja que a aquisição do controle da Linhas Aéreas Épsilon S.A. pela Cia. Gama configura uma
combinação de negócios.
Assim, de acordo com o CPC 04,
Se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, o seu custo deve ser o
valor justo na data de aquisição, o qual reflete as expectativas dos participantes do mercado na
data de aquisição sobre a probabilidade de que os benefícios econômicos futuros incorporados
no ativo serão gerados em favor da entidade.
Gabarito: A