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Letra (a)
L10520
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro
não estiver fixado no edital.
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De acordo com a Lei 10.520/2002, em seu Art. 6o:
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Portanto, alternativa A.
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LETRA A CORRETA
O que precisamos memorizar sobre pregão:
- Aquisição de bens e serviços comuns;
- Não há limite de valor
- Tipo menor preço;
- Comissão é composta na sua maioria por servidores efetivos;
- Prazo de 8 dias úteis para apresentação da proposta após convocação (fase externa);
- Prazo da proposta será de 60 dias, se edital não especificar;
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 6º da Lei 10.520/2002, que versa sobre o pregão (modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns).
“Art. 6º. O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.”
A) CORRETO. É A RESPOSTA, em consonância com o art. 6º da Lei 10.520/2002 ora transcrito.
B) INCORRETO. O referido prazo será de 60 dias (se outro não estiver fixado no edital) e não de 90 dias.
C) INCORRETO. O dispositivo não discorre acerca da possibilidade de prorrogação.
D) INCORRETO. O referido prazo será de 60 dias (se outro não estiver fixado no edital) e não de 120 dias. Ademais, o dispositivo não discorre acerca da possibilidade (ou não) de prorrogação.
GABARITO: “A”