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resposta 'c'
2.4 Tabela de Temporalidade de Documentos
É o instrumento resultante da etapa de avaliação dos documentos. É ela, a tabela de temporalidade, que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediário, bem como indica a destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
A tabela de temporalidade será elaborada pela CPAD - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ou Comissão de Análise de documentos.
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A tabela de temporalidade é o instrumento de destinação que irá determinar os prazos em que os documentos deverão ser mantidos nos arquivos correntes e/ ou intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critério para a microfilmagem ou eliminação.
A tabela de temporalidade só deve ser aplicada após a sua aprovação pela autoridade competente.
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Quer dizer que há outras maneiras de se expressar os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária a não ser em anos?
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Na tabela de temporalidade, os prazos de guarda são apresentados em anos (Ex: 5 anos) ou pela vigência do documento (Ex: até aprovação de contas).
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Acerca da tabela de temporalidade de documentos, assinale a opção correta.
CONARQ:
CÓDIGO
DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA: ATIVIDADES-MEIO
TEMPORALIDADE
E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO RELATIVOS ÀS ATIVIDADES-MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2.
Prazos de guarda
Referem-se ao tempo necessário para arquivamento dos documentos nas
fases corrente e intermediária, visando atender exclusivamente às necessidades
da administração que os gerou, mencionado, preferencialmente, em anos.
Excepcionalmente, pode ser expresso a partir de uma ação concreta que deverá
necessariamente ocorrer em relação a um determinado conjunto documental.
http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/resolucao_14.pdf
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Concordo que a resposta seja a letra C mas, na prática, caso exista, ela é sim utilizada no tratamento de massas documentais acumuladas.
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Gabarito: C.
Tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação (terminologia).
Dica de prova:
a) Também podemos dizer que a tabela de temporalidade é: o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.
b) A aplicação da tabela de temporalidade permite eliminar documentos ainda no arquivo corrente.
c) Principais elementos constantes numa tabela de temporalidade:
• tipo e/ou assunto dos documentos;
• período (datas-limites);
• quantificação;
• prazos de retenção (arquivos corrente e intermediário);
• destinação (transferência, recolhimento, microfilmagem ou eliminação);
• campo destinado a observações.
Renato Valentini - Arquivolgia para Concursos, 4ª Edição.