SóProvas


ID
1769260
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Porto Barreiro - PR
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sob a perspectiva de MORAES, estão entre as espécies de controle concentrado de constitucionalidade, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Que nível...

  • Letra (b)


    Alexandre de Moraes, ao afirmar que “importante salientar que, apesar do controle difuso permitir a todos os juízes e tribunais a declaração incidental de inconstitucionalidade da lei contrária à Constituição, somente nos casos excepcionalíssimos o juiz americano de primeiro grau exerce essa competência, que de resto acaba sendo reservada, na prática, para os tribunais superiores”.

  • Acho que não é somente uma questão de nível, mas principalmente pelo fato de a Constituição Americana ser sintética e portanto há muito menos possibilidade da ocorrência de inconstitucionalidades incidentais.


  • Para realizar o “controle concentrado” de constitucionalidade, há quatro tipos de instrumentos jurídicos que podem ser apresentados no STF: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs).

    Diferentemente do controle concentrado, o “controle difuso” ocorre quando as inconstitucionalidades de normas são questionadas indiretamente, por meio da análise de situações concretas. Qualquer magistrado pode fazer esse tipo de controle ao analisar um caso. No Brasil, os dois sistemas são adotados, o que é considerado um sistema misto, híbrido. 

     No controle difuso não há ações específicas, como há no concentrado (ADI, ADC, ADO, ADPF), qualquer ação cabível no caso concreto pode ser utilizada para a realização do controle difuso. Por exemplo: caso uma lei inconstitucional esteja cerceando a liberdade de locomoção, será utilizado o habeas corpus; caso seja outra forma de ilegalidade, que não viole a liberdade de locomoção, pode ser utilizado mandado de segurança etc.  

  • E eu querendo saber quem é MORAES??? Que intimidade hein? kkkkkkkk. Alexandre de Moraes....

  • MORAES?? PODERIA SER MORAES MOREIRA, PRUDENTE DE MORAIS (COM ESCRITA ERRÔNEA), MORAES (EX MEIO CAMPO VASCAÍNO E JOGADOR PROBLEMÁTICO)...SEM COMENTÁRIOS.

  • letra B  está errada: Nao existe Ação INdireta de Constitucionalidade". O certo seria Ação DIRETA  de Constitucionalidade"

  • MORAES ... O QUE JOGOU NO VASCO! KKKKKKKKKKKK

  • Kkkkkk jogador do Vasco

  • Letra B

     

    Não existe Ação INdireta de Constitucionalidade, mas sim Ação Direta de Inconstitucionalidade (a famosa ADI).

  • Adpf não seria controle abstrato??