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Quando a questão diz "passivo de prazo e valor incerto", está se referindo à PROVISÃO. O Mcasp elenca alguns tipos de provisão, são elas:
1 - Para riscos trabalhistas
2 - Para riscos fiscais
3 - Para riscos Cíveis
4 - Para repartição de crédito tributário
5 - Risco decorrente de contratos de PPP( Parceria publico-privada)
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MCASP:
9.2.1.1. Diferenciação entre Provisões e Outros Passivos
Dessa forma, embora sejam comumente conhecidos como “provisões”, não são provisões nos termos
deste capítulo:
a. Ajustes de perdas estimadas, como perdas com ativos, perdas com investimentos do RPPS, e créditos de
liquidação duvidosa, inclusive os créditos de dívida ativa. No PCASP, tais ajustes são reconhecidos como
contas redutoras do ativo.
b. Passivos derivados de apropriações por competência, por exemplo, férias a pagar e décimo terceiro salário, embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos. Nos casos exemplificados é feito o reconhecimento mensal da parcela (1/12) das férias a pagar e décimo terceiro salário que
tiverem como fato gerador aquele mês de trabalho.
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Alan Brito ➱ Q1133613
Trata-se das provisões segundo o MCASP 8ª.
⍈ Teoria:
Segundo o MCASP 8ª, "Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto".
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca alguns tipos de provisões, por exemplo:
⇢ Provisões para riscos trabalhistas;
⇢ Provisões para riscos fiscais;
⇢ Provisões para riscos cíveis;
⇢ Provisões para repartição de créditos tributários; e
⇢ Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).