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Letra (c)
L8112
Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as
protegidas por sigilo;
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento
de situações de interesse pessoal;
c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
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Gabarito letra C
A unica errada é o item III. Atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, sejam elas protegidas ou não pelo sigilo.
O servidor não tem obrigação de prestar informações protegidas por sigilo.
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Gabarito letra C
De acordo com a lei 8.112
Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 116 da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal):
Art. 116. “São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
[...]
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
[...]
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa.”
I- Correta. Assertiva em consonância com o art. 116, I da lei 8.112/90.
II- Correta. Assertiva em consonância com o art. 116, IV da lei 8.112/90.
III- Incorreta. Não será possível prestar as informações requeridas pelo público em geral na hipótese de estas restarem protegidas pelo sigilo (art. 116, V, a da lei 8.112/90).
IV- Correta. Assertiva em consonância com o art. 116, IX da lei 8.112/90.
GABARITO DA MONITORA: “C”