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gabarito : D
Um governo é considerado aberto se sua gestão , ações, projetos e programas refletem os
4 PRINCÍPIOS DE GOVERNO ABERTO ( OGP)
I- TRANSPARÊNCIA : as informações são compreensíveis, tempestivas, livremente acessíveis e atendem ao padrão básico de dados abertos.
II- ACCOUNTABILITY : prestação de contas e responsabilização
III- PARTICIPAÇÃO CIDADÃ : o governo procura mobilizar a sociedade para debater , colaborar e propor contribuições que levam a um governo mais efetivo e responsivo.
IV- TECNOLOGIA E INOVAÇÃO : o governo reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à inovação , provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade utilizá-la.
avante !!!!
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Não entendi qual o erro da C.
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Concursanda L,
Acredito que o erro da alternativa C seja o seguinte: O acesso às tecnologias já existentes deve ser garantido para que se proponham inovações.
Note que "já existentes" pode ser diferene de "novas" como parece preconizar a tal OGP!
Mas concordo que isso é bastante sutil e de fácil confusão na hora da interpretação.
But...Carry on! Never, never give up!
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A)Accountability ----- Prestação de Contas e Responsabilização
B) governo é considerado aberto se sua gestão, ações, projetos e programas refletem os quatro Princípios de Governo Aberto. (Transparência; Accountability; Participação Cidadã; Tecnologia e Inovação)
C) "....fomento à inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-la."
D) PRINCÍPIO: Participação Cidadã
E)"....são abertas, compreensíveis, tempestivas, livremente acessíveis e atendem ao padrão básico de dados abertos."
http://governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/o-que-e-governo-aberto
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Conforme informações do site Governo Aberto do Ministério da Transparência, a OGP (Open Government Partnership) define o conceito de governo aberto por meio de quatro princípios estabelecidos, a saber:
Transparência : As informações sobre as atividades de governo são abertas, compreensíveis, tempestivas, livremente acessíveis e atendem ao padrão básico de dados abertos.
Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability): Existem regras e mecanismos que estabelecem como os atores justificam suas ações, atuam sobre críticas e exigências e aceitam as responsabilidades que lhes são incumbidas.
Participação Cidadã: O governo procura mobilizar a sociedade para debater, colaborar e propor contribuições que levam a um governo mais efetivo e responsivo.
Tecnologia e Inovação: O governo reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-la.
De acordo com esses princípios vamos analisar qual a alternativa correta:
a) Errado. Accountability é responsabilidade que tem os gestores públicos de prestar contas a sociedade.
b) Errado. Um governo é considerado aberto se sua gestão, ações, projetos e programas refletem os quatro Princípios de Governo Aberto.
c) Errado. Pelo princípio da tecnologia e inovação, o governo reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-la. A alternativa fala apenas em tecnologias existentes, onde temos o erro.
d) Correto. Pelo princípio da participação cidadã, o governo procura mobilizar a sociedade para debater, colaborar e propor contribuições que levam a um governo mais efetivo e responsivo.
e) Errado. O princípio da transparência em governo aberto, pressupõe que as informações sobre as atividades de governo são abertas, compreensíveis, tempestivas, livremente acessíveis e atendem ao padrão básico de dados abertos. Não ocorre então como informado na segunda parte da alternativa: "com o estabelecimento de requisitos mínimos a ser atendidos pelo requerente."
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Princípios:
Transparência : As informações sobre as atividades de governo são abertas, compreensíveis, tempestivas, livremente acessíveis e atendem ao padrão básico de dados abertos.
Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability): Existem regras e mecanismos que estabelecem como os atores justificam suas ações, atuam sobre críticas e exigências e aceitam as responsabilidades que lhes são incumbidas.
Participação Cidadão: O governo procura mobilizar a sociedade para debater, colaborar e propor contribuições que levam a um governo mais efetivo e responsivo.
Tecnologia e Inovação: O governo reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-la.
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Alternativa A. Errado. A alternativa está mais associada ao conceito de governabilidade. Accountability trata-se de um termo em inglês que reúne as seguintes ideias: transparência + dever de prestar contas + responsabilização do gestor.
Alternativa B. Errado. Um governo aberto deve implantar os mais altos padrões de integridade profissional para que seja considerado aberto.
Alternativa C. Errado. Na área de tecnologia e inovação, o governo aberto deve-se comprometer a apoiar e desenvolver o uso de novas tecnologias (e não tecnologias já existentes).
Alternativa D. Correto. Alternativa está de acordo com o princípio da participação cidadão: “O governo procura mobilizar a sociedade para debater, colaborar e propor contribuições que levam a um governo mais efetivo e responsivo”.
Alternativa E. Errado. As informações devem ser abertas (livremente acessíveis), ou seja, sem estabelecimento de requisitos.
Gabarito: D
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LETRA D
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Sobre as mais marcadas erradamente:
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alternativa E) não se pode se exigir requisitos do cidadão para ele requerer acesso. A transparência é gratuita, deve ser atendida sem exigências.
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alternativa C) É aquela história do "mais certo" ou "menos errado"...
Mas o acesso às tecnologias deve ser garantido para que haja abertura e prestação de contas.
A proposição de inovações pode ser feito com ou sem tecnologia.
Esse foi o desafio da OGP abordado pelo compromisso assumido pelo Brasil para o avanço da Ciência Aberta no 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto, de 2018.
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-37862019000100301
Além disso, estimula-se a ampliação do acesso a novas tecnologias e não o acesso às já existentes.
Conclusão do Plano: "Em linhas gerais, pode-se afirmar que, para um governo ser considerado aberto, ele deve se empenhar continuamente para aumentar a disponibilidade de informações sobre as atividades governamentais, implementar os mais altos padrões de integridade profissional na Administração, apoiar a participação social e ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação de contas"
Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/4o-plano-de-acao-nacional_portugues.pdf
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Letra E : exigir requisitos mínimos , lembre que quando vc acessa algum site do governo pede algo a vc ? Nome ? Senha ? Ou local de onde acessa ? Normalmente , não .