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O passivo não-financeiro compõe-se das obrigações de longo prazo, a exemplo da dívida fundada, provisões e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
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Passivo Permanente ou Não-Financeiro: obrigações que dependem de autorização orçamentárias para serem liquidadas. O item mais importante desse grupo é a dívida pública, tanto de curto quanto de longo prazo.
Passivo Real: somatório de todas as obrigações, ou seja, Passivo Financeiro mais Passivo Não-Financeiro.
Passivo Compensado: representa as contrapartidas dos valores registrado no Ativo Compensado.
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LETRA E,PORQUE?
2.3.4. Passivo Financeiro e Passivo Permanente
No Balanço Patrimonial, o passivo é classificado em passivo financeiro e passivo permanente (não financeiro)
conforme o art. 105 da Lei nº 4.320/1964:
§3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização
orçamentária.
§4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa
para amortização ou resgate.
COMO A QUESTÃO DIZ:
As obrigações que dependem da autorização orçamentária para serem pagas são denominadas passivo
Quem autoriza os gastos orçamentários?Legislativo
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO pg.127
6ª Edição
Aplicado
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Gabarito: Letra E
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - Página 153 e 154
2.2.4. Passivo Financeiro e Permanente
No Balanço Patrimonial, o passivo é classificado em passivo financeiro e passivo permanente (não financeiro) conforme o art. 105 da Lei nº 4.320/1964:
§3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.
§4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
A exemplo da conceituação de ativos financeiros e permanentes, os conceitos de passivos financeiros e permanentes guardam relação com aspectos legais definidos na Lei nº 4.320/1964. A conceituação presente em normas contábeis é distinta da apresentada na referida lei.
Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484