Questão 177460

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador; NR's do Ministério do Trabalho e Emprego

Considerando os procedimentos demissionais do trabalhador, segundo a NR 7, a empresa de grau de risco 1 e 2 pode

• A. solicitar a realização do exame médico demissional até 30 dias após a data da homologação.
• B. utilizar-se do último exame médico ocupacional realizado nos últimos 135 dias.
• C. solicitar que o trabalhador realize o exame demissional até 60 dias após a data de homologação.
• D. utilizar-se do último exame ocupacional, desde que não ultrapasse 150 dias da realização.
• E. utilizar-se do último exame periódico realizado nos últimos 180 dias.

Gabarito: B

Comentários

• (EXTRAÍDO da NR7, disponível em < http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_07_at.pdf > Acesso em 09 de agosto de 2010
  

  7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)
  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
  7.4.3.5.1 As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR-4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)

• Complementando a resposta da colega que contribuiu com a resposta para nossos estudos:
  
   No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 
   
  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;
  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.
  
  
• Conforme a Norma Regulamentadora 7, que trata do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), no que se refere as empresas de grau de risco 1 e 2 7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996) - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4; - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4. 7.4.3.5.1 As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR-4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. (Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996).
  
  Reposta B Bibliografia www.mte.gov.br