ID 1775095 Banca Cursiva Órgão CIS - AMOSC - SC Ano 2015 Provas Cursiva - 2015 - CIS - AMOSC - SC - Auxiliar Administrativo Disciplina Saúde Pública Assuntos Organização e Funcionamento do SUS Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública A Lei Nº 8142, de 28 de Dezembro de 1990 trata de um assunto importante e aplicável em nossos dias. Assim, assinale a alternativa correta. Alternativas Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Responder Comentários Gabarito C Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências. GABARITO: LETRA C Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. (Contida no título da lei 8142 de 1990) LEI 8142 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.