ABNT NBR 9575:201 O
6.1.3 Em todas as peças gráficas e descritivas (projeto básico, projeto executivo e projeto "como construído"), devem constar os dados do profissional responsável habilitado.
6.2 Requisitos gerais 6.2.1 A impermeabilização deve ser projetada de modo a:
a) evitar a passagem de fluidos evapores nas construções, pelas partes que requeiram estanqueidade, podendo ser integrados ou não outros sistemas construtivos, desde que observadas normas específicas de desempenho que proporcionem as mesmas condições de estanqueidade; b) proteger os elementos e componentes construtivos que estejam expostos ao intemperismo, contra a ação de agentes agressivos presentes na atmosfera; c) proteger o meio ambiente de agentes contaminantes por meio da utilização de sistemas de impermeabilização; d) possibilitar sempre que possível acesso à impermeabilização, com o mínimo de intervenção nos revestimentos sobrepostos a ela, de modo a ser evitada, tão logo sejam percebidas falhas do sistema impermeável, a degradação das estruturas e componentes construtivos.