Questão 1778143

• Banca: FUNCAB
• Órgão: ANS
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Teoria dos Direitos Fundamentais

“Que todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes, e têm certos direitos inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou despojar seus pósteros e que são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de possuir a propriedade e de buscar e obter felicidade e segurança” (Artigo I da Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia- EUA, de 16 de junho de 1776). Essa citação caracteriza, em seu contexto histórico, qual geração de direitos fundamentais?

• A. Terceira
• B. Primeira
• C. Quinta
• D. Segunda
• E. Quarta

Gabarito: B

Comentários

• Letra (b)

  
  
  Os direitos de primeira geração se caracterizam pela imposição de defesa contra as possíveis ingerências e abusos do Estado. São exemplos de direitos fundamentais de primeira geração o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão, à participação política e religiosa, à inviolabilidade de domicílio, à liberdade de reunião, entre outros.
  
  
  Por serem repressores do poder estatal, o direitos fundamentais de primeira geração são reconhecidos como direitos negativos, liberdades negativas ou direitos de defesa do indivíduo frente ao Estado. (ALEXANDRINO, PAULO, 2012. p. 102)
  
• Direito de Primeira Geração--> Liberdades individuais. Dever de abstenção do Estado. 
  
  
  Segunda Geração --> Prestações positivas, dever de atuação do Estado rumo a obtenção de igualdade material. 

  
  

  
  

  Terceira Geração --> Direitos de titularidade difusa ou coletiva.

  
  

  
  

  Bons Estudos
• GERAÇÕES / DIMENSÕES:
  1ª- Liberdade
  2ª - Igualdade
  
  3ª - Fraternidade
  
  4ª - Biogenética
  5ª - Cibernética
  
  Fonte: A Casa do Concurseiro

• Gabarito letra b 

   

  EU guardei assim:

   

  Direitos de       1ª geração -------------------------------------------2ª geração -------------------------------------------------3ª geração

   

  Dica:               CI PO = CIvis e POlíticos            É SO CU = Econômicos, SOciais e CUlturais      SOFRA = SOlidariedade e FRAternidade 

   

  Prestação:      - (Estado ñ deve intervir)                        + (Estado deve garantir)

   

  Exemplos:    Vida, liberdade propriedade                     art. 6º CF educação, lazer, moradia ....                      paz, progresso, meio ambiente 

• L IBERDADE - 1 GERAÇÃO (direitos civis e políticos)

  I GUALDADE - 2 GERAÇÃO (SECond - sociais, econômicos e culturais)

  F RATERNIDADE - 3 GERAÇÃO (direitos difusos)

  E NGENHARIA GENETICA - 4 GERAÇÃO

   

  PS: Li "igualmente" e já fui afoitamente marcando letra "D"

• Tem cada mnemônico mais difícil de decorar do que o assunto propriamente em si. hahahahahhaa