A questão exige conhecimento acerca da Previdência Social, nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a Correta:
a) Incorreta. Habitação (= moradia) e educação são direitos sociais (art. 6°, CF).
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
b) Correta. O tripé da seguridade social é previdência, saúde e assistência social (art. 194, CF).
“Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”
c) Incorreta. Segurança, alimentação e lazer são direitos sociais (art. 6°, CF).
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
d) Incorreta. Trabalho é direito social (art. 6°, CF). Assistência social integra o tripé da seguridade social (art. 194, CF). Cultura é um direito que não integra o tripé da seguridade social (art. 215, CF).
“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
e) Incorreta. Saúde, educação e previdência são direitos sociais (art. 6°, CF).
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
GABARITO DA MONITORA: LETRA “B”