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Errado
CF.88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou
suspensão só se dará nos casos de:
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus
efeitos;
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Questão errada, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área JudiciáriaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Políticos;
No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.
a) É vedada a cassação de direitos políticos.
GABARITO: LETRA "A".
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;(PERDA)
II - incapacidade civil absoluta;(SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;(SUSPENSÃO)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;(PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.(SUSPENSÃO)
"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”
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Em nenhuma hipótese, ressalte-se, será permitida a cassação de direitos políticos.
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Assertiva ERRADA.
O que a CF traz são hipóteses de suspensão e perda, o que não é o mesmo que cassação.
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Errada nesse caso eles serão suspensos enquanto durar a sentença
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Gabarito: E
Cassar direitos políticos é algo que não pode ocorrer em nosso país !
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A Cassação dos Direitos Políticos é VEDADA (proibida) no Brasil.
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3 questões dessas. Bora melhorar QC
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Não existe cassação de direitos políticos no Brasil. Apenas perda ou suspensão.
Vamos estudar que um dia nossa hora vai chegar.
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"Os direitos políticos poderão ser cassados..." ERRADO! ERRADO! Nem leia o final!
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ERRADO.
Improbidade administrativa é caso de SUSPENSÃO de direito político. Pois assim já decidiu o TSE e o STF, e porque a Constituição proíbe pena de caráter perpétuo.
Foco e Fé!
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NÃO EXISTE CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL!!!
CF 88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
(...)
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Gabarito: Errado.
A cassação de direitos políticos é vedada pela Constituição. Mas, afinal, o que é cassação de direitos políticos?
Afirmam Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:
"A Constituição Federal não permite, em nenhuma hipótese, a cassação dos direitos políticos. A vedação expressa à cassação de direitos políticos tem por fim evitar a supressão arbitrária, normalmente motivada por perseguições ideológicas, dos direitos políticos, prática presente em outros momentos, antidemocráticos, da vida política brasileira."
(Direito Constitucional descomplicado. Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. 7ª ed. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO: 2011, Pg. 279.)
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Dica! Guarde isso no seu coração: Quanto aos direitos políticos, NÃO EXISTE CASSAÇÃO. em nenhuma hipótese!
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Boa dica Alessandra P!
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Rap da Cassação: Cante 20 vezes e não se esqueça nunca mais!
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Vedada a cassação no direito político
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Errado! Direitos políticos NUNCA poderão ser CASSADOS. O que pode haver é a PERDA ou SUSPENSÃO.
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Errado. Nesse caso seria suspensão dos direitos políticos (art.37, § 4°, CF).
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Ambas as hipóteses tratam de SUSPENSÃO de direitos políticos enquanto durarem esta condição. Vide art. 15, III e V da CF
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o cesp sempre troca supensão por cassação, o certo e suspensão fiquem ligados....
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Fique ligado:
Não existe cassação de Direitos Políticos!
Apenas perda ou suspensão.
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errado é vedado a cassação dos direitos políticos.
ocorre perda por motivo de se negar a cumprir obrigação que é a todos imposta ou então suspensão em casos de improbidade administrativa ou sentença judicial transitado em julgado.
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NAO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLITICOS!!!!
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ERRADO
CASSADOS NUNCA!
PARA O CESPE SERÃO SUSPENSOS!
HIPÓTESES DE SUSPENSÃO
-IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
-INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA
-CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADO EM JULGADO
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda dos direitos políticos)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão dos direitos políticos)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão dos direitos políticos)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda dos direitos políticos)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão dos direitos políticos)
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ERRADO
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos
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NON ECXISTE CASSAÇÃO!
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Errada.
Assim ficaria correta:
Os direitos políticos NUNCA poderão ser cassados, OU SEJA, EM NENHUMA hipótese.
OBS.: Os direitos políticos serão:
> perdidos:
1) devido ao não cumprimento de uma ordem do estado;
2) cancelamento da nacionalidade brasileira.
> ou suspensos:
1) caso de improbidade administrativa. ( CASO DA QUESTÃO);
2) caso de sentença judicial em transito julgado. Ex.: cara preso e já condenado.
3) caso de incapacidade mental.
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A questão que diz que CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS PODE NO BRASIL pegou você e + 89932 candidatos kkkk
Mas de quaquer forma:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; = PERDA
II - incapacidade civil absoluta; = SUSPENSÃO
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; =SUSPENSÃO
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; = PERDA / PORÉM DIVERGE NA DOUTRINA
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. = SUSPENSÃO
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos (...)
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VIDE Q603076
A CASSAÇÃO DE DIREITOS É VEDADA ABSOLUTAMENTE.
Para o TSE é caso de suspensão dos direitos: recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
DOUTRINA
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (PERDA)
II - incapacidade civil absoluta; (SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;(SUSPENSÃO)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (SUSPENSÃO)
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VEDA-SE A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS (Art. 15, CF. É vedada a cassação de direitos políticos).
GABARITO ERRADO
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perda e/ou suspensão de direitos políticos pode ocorrer; cassação jamais.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Gabarito Errado!
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Não existe cassação de direitos políticos. Existe suspensão e existe perda.
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LEU: "PODERAO SER CASSADOS..." PODE PASSAR PRA PROXIMA.
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
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ERRADO.
Ato de improbidade administrativa os direitos políticos são SUSPENSOS
AVANTE!!!
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É vedada CASSAÇÃO de direitos políticos!
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se afirmar que direito politico pode ser cassado, pode marcar errada
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Dir. Políticos Cassado= MARCA ERRADO!
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não existe hipótese de cassação
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Nosso ordenamento jurídico não permite a cassação de direitos políticos.
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GAB: E
"Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:"
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É simples: Não há o que falar em CASSAÇÃO de direitos políticos, no máximo suspensão.
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Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
Cassação de direitos políticos JAMAIS !
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Cassação de direitos políticos JAMAISSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
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Os direitos políticos não poderão ser cassados !!
Os direitos políticos não poderão ser cassados !!
Os direitos políticos não poderão ser cassados !!
Os direitos políticos não poderão ser cassados !!
Os direitos políticos não poderão ser cassados !!
Avante !!!!
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A Cespe tem tesão nesse negócio de cassação dos direitos políticos. Só hoje já fiz umas quinze questões iguais.
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GABARITO: ERRADO
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
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DICA: FALOU QUE EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS, FECHA O OLHO, E METE ERRADO!
NÃO EXISTE ISSO EM NENHUMA HIPÓTESE!!!
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É VEDADA A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS CONFORME DISCIPLINA O ART. 15 DA CF/88, ENTRETANTO SENDO VÁLIDA A PERDA OU SUSPENSÃO.
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CASSADO? Ta errado. Não pode
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
Abraço!!!
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Essa gosta de repetir!!
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Os direitos políticos poderão ser cassados.
Você nem precisa terminar de ler.
direitos políticos não são cassados, mas sim, suspensos.
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ERRADO.
Não existe cassação de direitos políticos no Brasil e caso de improbidade administrativa é SUSPENSÃO.
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SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS:
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa
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PODERÃO SER SUSPENSOS.
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quando eu leio serão cassados, se eu não estiver em uma aula de CAÇA e PESCA eu já paro de ler na hora.... Não há tal previsão no ordenamento jurídico...
PERTENCELEMOS!
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Queridinha do CESPE!
OS direitos políticos EM HIPÓTESE ALGUMA SERÃO CASSADOS. ‼️
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PERDA OU SUSPENSÃO
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Se cita "cassação de direitos políticos", já é errada.
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É vedada a cassação de direitos políticos.
"Político não caça"
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É vedada a cassação, em caso de improbidade administrativa os direitos políticos serão suspensos.
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Sobre cassação eu marco tão convicta quanto delegado arquivar inquérito, pelo menos isso.
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NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
Sextouuuuu! E o que mudou? NAAAAAAADA!
Simboraaaa!
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NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
NÃO HÁ CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
Sextouuuuu! E o que mudou? NAAAAAAADA!
Simboraaaa!
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pela 4242342432x, os direitos políticos NUNCA poderão ser cassados.
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pela 4242342432x, os direitos políticos NUNCA poderão ser cassados.
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nunca são cassados. meu deus, que caia essa questão na minha prova do TJ_RJ. por favor!!! kkk
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Cespe ama:
Cassação de direitos políticos ( VEDADA)
E em direito processual penal:
AP pode arquivar autos de inquérito ( errado)!
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QUERIDINHA DA CESPE:
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL!
NÃO EXISTE CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL!
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
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GABARITO: ERRADO
Assertiva:
"Os direitos políticos poderão ser cassados na hipótese de condenação judicial transitada em julgado por ato de improbidade administrativa."
Justificativa:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º,
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
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Revisar
cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;(PERDA)
II - incapacidade civil absoluta;(SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;(SUSPENSÃO)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;(PERDA)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.(SUSPENSÃO)
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GABARITO ERRADO
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos
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É PROIBIDO CASSAR DP .
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Suspensão ou perda do direito político:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (PERDA)
II - Incapacidade civil absoluta; (SUSPENSÃO)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; (SUSPENSÃO)
IV - Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (PERDA)
V - Improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (SUSPENSÃO)
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NÃO EXISTE CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos.
Na CF tem somente: perda ou suspensão.
A frase do dia é: “Sempre que sentir vontade de parar, faça uma pausa, respire e lembre-se o motivo pelo qual iniciou essa jornada”.
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Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou
suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (Perda)
II - incapacidade civil absoluta; (Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus
efeitos; (Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação
alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (Suspensão)
-
GABARITO ERRADO
É VEDADA A CASSAÇÃO
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É vedada a cassação de direitos políticos;
É vedada a cassação de direitos políticos;
É vedada a cassação de direitos políticos;
É vedada a cassação de direitos políticos.
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ERRADO.
De acordo com a CF, os direitos políticos NUNCA PODERÃO SER CASSADOS.
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Principais Dicas de Direitos Políticos:
Gabarito:Errado
- Democracia Indireta
- Alistamento eleitoral obrigatório para >18 anos e facultativo para >70 anos, analfabetos e entre 16 e 18 anos.
- Inalistável (não consegue votar - ativa) e inelegível (não consegue ser votado - passivo). São aqueles: estrangeiros e os conscritos, enquanto estes são os estrangeiros, conscritos e analfabetos.
- Condições de elegibilidade, entre elas: alistamento eleitoral, filiação partidária, nacionalidade brasileira e idade para os cargos (lembrar do telefone - 3530-2118 - ver artigo).
- Artigo 7 - Inelegibilidade reflexa
- Militar não pode se candidatar. Exceção: <10 anos de serviço tem que se afastar para poder e >10 anos de serviço militar deve ser agregado por autoridade competente e se ganhar, será passado para a inatividade.
- Anuidade Eleitoral. Ex: As leis são aplicadas anualmente, isto é, se surgir uma lei em setembro e tiver eleições em outubro, esta não será aplicada, apenas começara a valer a partir do próximo ano.
- Nunca é permitido a cassação de direitos políticos. Apenas perda e suspensão.
- Adoram misturar os temas: nacionalidade e direitos políticos.
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
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Falou em CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS a questão em 99,99% estará errada. Pois não existe a aludida.
CF.88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou
suspensão só se dará nos casos de...