-
O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas despesas do ordendor como despesa realizada. As restituições, por falta de aplicação, total ou parcial, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.
Sérgio Mendes
Gab ERRADO
-
Exatamente como o Juarez falou. Portando, gabarito: Errado
-
Gabarito errado , nesse caso será considerado receita orçamentária, conforme exposto pelos colegas através da base legal. A questão afirma que não será , por isso está incorreta .
-
ANtes fim exercício = ANulação
depois fim exercício = receita orçamentária
-
Por outra ótica e complementando os comentários excelentes dos colegas:
Trata-se de uma receita orçamentária em sentido amplo, pois é uma entrada de recursos.
Seria extraorçamentária, em caso de natureza transitória do recurso, como o calção utilizado nas licitações.
-
Art. 45, §1º, Decreto 93872: O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada; as restituições, por falta de aplicação, parcial ou total, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.
Assim, se as restituições ocorrerem dentro do exercício constituirão anulação de despesa. Se fora do exercício, constituirão receita orcametaria.
-
ERRADA!
Como o servidor fez a devolução do suprimento de fundos após o encerramento do exercício, será transformada em receita orçamentária. Agora se tivesse devolvido antes do encerramento seria anulada, pois a restituição total ou parcial ou a aplicação indevida resultará em anulação de despesa.
-
Art. 45, §1º, Decreto 93872: O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada; as restituições, por falta de aplicação, parcial ou total, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.
Assim, se as restituições ocorrerem dentro do exercício constituirão anulação de despesa. Se fora do exercício, constituirão receita orcametaria.
-
ERRADO.
O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada; as restituições, por falta de aplicação, parcial ou total, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tce/
LEI 4320
Art. 68. O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Art. 38. Reverte à dotação a importância de despesa anulada no exercício; quando a anulação ocorrer após o encerramento dêste considerar-se-á receita do ano em que se efetivar.
-
Restituições de suprimento de fundos:
- Mesmo exercício: anulação de despesa;
- Após o encerramento do exercício: receita orçamentária.
-
Prazo para a aplicação dos recursos: não podendo este ser superior a NOVENTA dias, nem ultrapassar o exercício financeiro.
Prazo para a prestação de contas: é de até TRINTA dias após o término do prazo de aplicação dos recursos fixado pelo Ordenador de Despesa.
Devolução do saldo no mesmo exercício: Anulação de despesa.
Devolução do saldo após o encerramento do: Receita Orçamentária.
A importância aplicada até 31 de dezembro será comprovada até 15 de janeiro do exercício seguinte.
Se houver devolução de recursos, o agente suprido deverá recolher uma GRU.
-
Gabarito: ERRADO
Suprimento de Fundos do ponto de vista do ordenador é contabilizado como despesa realizada.
Havendo restituição do Suprimento de Fundos, duas são as possibilidades:
* Mesmo Exercício Financeiro : Anulação da despesa
* Após o Exercício Financeiro: Receita orçamentária
-
Q646659
Ano: 2016
Banca: CESPE
Órgão: TCE-SC
Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Administração
Caso o responsável por determinado suprimento de fundos restitua parte dos recursos recebidos após o encerramento do exercício em que se deu o suprimento, o valor restituído será contabilizado como receita orçamentária.
CERTO
-
só lembrando: "O Suprimento de Fundos, também denominado de regime de adiantamento, consiste na entrega de numerário a servidor para a realização de despesa precedida de empenho na dotação própria, que por sua natureza e excepcionalidade, não possa subordinar-se ao procedimento normal de processamento."
-
RESTITUIÇÃO DO SF
(1) No mesmo exercício financeiro: Anulação da despesa
(2) Após o exercício financeiro: Receita orçamentária
GAB. ERRADO
-
Super Feliz, pq estou entendendo esse assunto.
Valeu pelos comentarios!
-
Mostrei essa questao para um AFTN e o Concurseiro LV foi que acertou o fundamento da resposta. isso porque o retorno de SF eh receita extraorcamentaria porque nao estah na LOA do ano da entrada. Mas na questao, o conceito de orcamentario nao eh por estar na LOA do ano 2 (porque nao estah) e sim porque eh uma entrada de recurso tno patrimonio, mas nao no orcamento.
cuidado turma.
-
ERRADO Artigo 45 do Decreto 93.872/86, § 1º O suprimento de fundos será contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada; as restituições, por falta de aplicação, parcial ou total, ou aplicação indevida, constituirão anulação de despesa, ou receita orçamentária, se recolhidas após o encerramento do exercício.
-
ERRADO
RESUMINDO:
Mesmo Exercício Financeiro : Anulação da despesa;
Após o Exercício Financeiro: Receita orçamentária;
-
Q646659 Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública, Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TCE-SC Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Administração
]
Julgue o item seguinte, relativo a receita e despesa pública.
Caso o responsável por determinado suprimento de fundos restitua parte dos recursos recebidos após o encerramento do exercício em que se deu o suprimento, o valor restituído será contabilizado como receita orçamentária. CERTO
-
Isso despenca. Caiu STM 2018, TCE PA 2016, AGORA AQUI.
Não importa o cargo... ajaa, auditor, contador e agora. Anote no seu caderno. É tendencia.
-
Ano: 2016
Banca: CESPE
Órgão: TCE-SC
Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Administração
(+ provas)
Resolvi certo
Julgue o item seguinte, relativo a receita e despesa pública.
Caso o responsável por determinado suprimento de fundos restitua parte dos recursos recebidos após o encerramento do exercício em que se deu o suprimento, o valor restituído será contabilizado como receita orçamentária.
Parabéns! Você acertou!
Responder
-
Após o exercício: conta-se como receita.
-
Devolvimento troco de suprimento de fundos.
Exercício vigente: Anulação de despesa
Exercício subsequente: Receita orçamentária
-
No caso de um servidor realizar a devolução de saldo de suprimentos de fundos após o encerramento do exercício em que recebeu essa quantia em razão da aplicação parcial desta, o referido recurso SERÁ CONSIDERADO uma RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
De melhor em melhor, você chega lá.
-
SALDO REMANESCENTE DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS:
- Mesmo exercício financeiro: ANULAÇÃO DE DESPESA
- Após o encerramento do ex. financeiro: RECEITA ORÇAMENTÁRIA
-
Gab: ERRADO
A__________________________Restituição de Suprimento de Fundos - SF.
- SF é concedido em 2019 e é restituído ainda em 2019. Será caso de ANULAÇÃO!
A__________________________(Restituição NO EXERCÍCIO).
- SF é concedido em 2019 e é restituído apenas em 2020. Será caso de RECEITA ORÇAMENTÁRIA de 2020!
A__________________________(Restituição APÓS O EXERCÍCIO).
-------
FONTE: Meu resumo de AFO, pág. 47. Amostras disponíveis no --> https://linktr.ee/soresumo
-