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Gabarito Errado.
Atividade – é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo. Exemplo: atividades de fiscalização e monitoramento, campanhas anuais de vacinação etc.
Portaria 42/MPOG
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PROJETO
Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: ação 7M64
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-
468.
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manutenção no caso é arrumar algo que já existe, para criação seria investimento
o que muda??
uma está na despesa corrente e a outra de capital
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O erro da questão é que a Construção da Escola não se trata de uma ATIVIDADE, mas sim de um PROJETO.
A questão se refere à Classificação da Estrutura Programática da Despesa, na qual insere-se as Ações Orçamentárias.
5.5.2. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que
contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no
conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes
da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções,
auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
5.5.2.1. ATIVIDADE
Instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de
modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário
à manutenção da ação de Governo.
Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e
Fiscalização da Saúde Suplementar.
OBSERVAÇÃO: As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível
da produção pública.
5.5.2.2. PROJETO
Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações, limitadas no
tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo.
Exemplo: ação 7M64 - Construção de Trecho Rodoviário -
Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR- 468.
OBSERVAÇÃO:
As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam
infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado.
5.5.2.3. OPERAÇÃO ESPECIAL
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não
geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: MTO/2016, p;.41 e 42
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seria um projeto, com começo, meio e (com sorte) fim. Atividade tem um caráter contínuo, como fiscalização.
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Como no caso em questão, pense: você vai construir a escola pra sempre? O projeto é algo determinado e delimitado no tempo, sua maior característica é a finitude.
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ERRADO.
É um projeto.
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Projeto.
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Ação limitada no tempo é projeto. Somente seria atividade caso fosse contínua. Não vão ficar para sempre construindo escola.
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Os programas são compostos de ações, que são o instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentárias ou não-orçamentárias, sendo as ações orçamentárias classificadas, conforme a sua natureza, em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; Ex: construção da escola
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; Ex: manutenção da escola
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo federal, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Ex: pagamento de indenizações, juros, etc.
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ATIVIDADE NÃO, PROJETO!
ERRADA
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A construção tem início,meio e fim,logo será um projeto.
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PROJETO : Limitados no tempo
ATIVIDADE: Modo contínuo e permanente
OPERAÇÕES ESPECIAIS: Não contribui para a manutenção; Não resulta um produto; Não gera contraprestação direta.
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Gab: ERRADO
A questão está errada porque a construção da escola se configura como PROJETO (limitado no tempo) e não Atividade (contínua), entretanto, ambos resultam em produtos para a administração. Erro bem simplório, portanto, gabarito errado.
Erros, mandem mensagem :)
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