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Gabarito ERRADO
Para saber se há influência significativa, tem que obedecer ao seguinte mandamento da lei 6.404 e do CPC 18:
Art. 243 § 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la
6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Além disso, a lei 6.404 determina que isso é, na verdade, um ARLP:
Art. 179 II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia
bons estudos
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Para possuir influência significativa na investida, basta ter a capacidade de "influir nas decisões sem controlar"
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Complementando o ótimo comentário do colega Renato (como sempre kkk). Temos dois tipos de influência em uma empresa: COLIGADAS (ocorre quando a empresa influencia nas descisões e é presumida com 20% docapital votante-representado com ações ordinárias) e CONTROLADAS (ocorre quando a empresa tem 50% + 1 de ações ordinárias)
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A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Assim, o fato de uma empresa conceder a outra empréstimos de acordo com as condições usuais de mercado, com a prática de juros e prazos habituais semelhantes às negociações com as demais empresas, não é um indício de que as empresas são coligadas e a investidora possui influência significativa na investida.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Assim, o fato de uma empresa conceder a outra empréstimos de acordo com as condições usuais de mercado, com a prática de juros e prazos habituais semelhantes às negociações com as demais empresas, não é um indício de que as empresas são coligadas e a investidora possui influência significativa na investida.
gabarito: errado
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CPC 05
11. No contexto deste Pronunciamento Técnico, não são partes relacionadas:
(c)
(i) entidades que proporcionam financiamentos;
(ii) sindicatos;
(iii) entidades prestadoras de serviços públicos; e
(iv) departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em
conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade que reporta a
informação, simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade
(mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu
processo de tomada de decisões);
(d) cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a
entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante
dependência econômica.
gab. ERRADO
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A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
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Resposta: Errado
Existência de influência significativa é:
(a) estar no conselho ou diretoria da investida;
(b) participar de decisões políticas;
(c) operações materiais entre investidor e investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) dar informação técnica essencial.
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Questão exige conhecimento sobre o Investimento em Coligadas e Controladas.
De acordo com a previsão da Lei n.º 6.404/76, influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
Vejamos o que diz o art. 243 da Lei, nos parágrafos seguintes:
"§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.
§ 5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais dos votos conferidos pelo capital da investida, sem controlá-la."
Vejamos agora o que diz o CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, quanto as evidências da existência de influência significativa:
"6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial."
Logo, a situação apresentada pelo quesito em análise não é evidência de influência significativa, o que o torna errado.
Por fim, ressalto ainda a redação do CPC 18 sobre a presunção ou não de influência significativa. Vejamos:
"5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela."
Gabarito do Professor: ERRADO.