Questão 1783420

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Feira Grande - AL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - Prefeitura de Feira Grande - AL - Professor - 1º ao 5º ano
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

De acordo com alguns estudiosos, a exemplo de Maior (2010), o sistema de ensino é um dos grandes aliados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8069/1990). Dentre as ações da escola para ampliar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, previstos no ECA, é correto citar: 

• A. melhoria da administração do Conselho Tutelar.
• B. planejamento e execução de programas de proteção socioeducativas. 
• C. oferecimento de acesso gratuito ao seu espaço, visto que se trata de direito subjetivo. 
• D. oferecimento de programas de assistência social, em caráter supletivo, àqueles que necessitarem. 
• E. exigência de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança.

Gabarito: C

Comentários

• Literalmente não conseguir compreender essa questão.

• A questão quer saber sobre as ações DA ESCOLA... previsto na ECA!

   

• Gabarito; 

  c) oferecimento de acesso gratuito ao seu espaço, visto que se trata de direito subjetivo. 

• Questão passível de anulação, visto que não existe essa determinação no ECA, se alguém achou algo que corrobore com o gabarito por favor o apresente, obrigado.

• eu vi algo sobre, oferecer ao adolescente o acesso à espaços gratuitos, de acordo com sua faixa etária.

• Essa questão ficou muito confusa. Na verdade não está previsto no ECA, e sim na LDB.

• Gabarito: C

  Acredito que a resposta esteja no Art. 54, ECA, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

• Esse "VISTO QUE" hum....