Questão 1784293

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2015
• Provas: CCV-UFC - 2015 - UFC - Administrador
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

De acordo com o Decreto Nº 5.707/06, Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:

• A. programa de treinamento de servidores e estágio probatório.
• B. programa anual de capacitação e cronograma de treinamentos
• C. plano anual de capacitação e relatório de desempenho de atividades.
• D. plano anual de capacitação, relatório de estágio probatório e programas e eventos de capacitação.
• E. plano anual de capacitação, relatório de execução do plano anual de capacitação e sistema de gestão por competência.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 5o São instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:

    I - plano anual de capacitação;

    II - relatório de execução do plano anual de capacitação; e

    III - sistema de gestão por competência.

• Revogado pelo Decreto nº 9.991, de 2019

  Atualizado abaixo:

  Art. 2º São instrumentos da PNDP:

  I - o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP;

  II - o relatório anual de execução do PDP;

  III - o Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento;

  IV - o relatório consolidado de execução do PDP; e

  V - os modelos, as metodologias, as ferramentas informatizadas e as trilhas de desenvolvimento, conforme as diretrizes estabelecidas pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.